Após uma advogada polemizar e atacar nas redes sociais um professor do Distrito Federal que usou em sua aula de sociologia no ensino médio o livreto da Niara, material pedagógico que traz a mascote da Campanha Tributar os Super-ricos, dirigentes de várias entidades que compõem a campanha manifestaram repúdio, nesta quarta-feira (27), ao ataque à liberdade de cátedra, que consideram “uma prerrogativa fundamental da democracia”.
A cartilha tem 60 páginas e traz tirinhas da Niara, personagem adolescente negra que explica as distorções tributárias no país e as injustiças disso advindas.
“O ataque desferido contra as propostas de justiça fiscal e social, representadas pela personagem Niara, bem como a um professor do Ensino Médio do Distrito Federal que disponibilizou o livreto para a reflexão de seus alunos, é um ataque a milhões de pessoas invisibilizadas pela narrativa de meritocracia e de idolatria à super riqueza num dos países mais desiguais do mundo”, afirma a nota da campanha.
O texto é assinado pelo Instituto Justiça Fiscal (IJF), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), o Sindicato Carioca dos Fiscais de Renda (Sincaf/RJ) e o Sindifisco Nacional – Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil.
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A nota explica que a personagem foi criada em dezembro de 2020 pelo cartunista Renato Aroeira para traduzir de forma didática a estrutura tributária nacional, divulgar as propostas que corrigem as distorções e construir consciência cidadã.
“Por meio das histórias semanais, publicadas todas as sextas-feiras nas redes da campanha, a adolescente Niara reflete sobre a dura realidade nacional e mundial utilizando dados científicos, demonstra formas de promover justiça fiscal e tributar grandes fortunas e altas rendas, como orienta a própria Constituição Federal de 1988”, pontua.
Após a polêmica chegar ao conhecimento de deputados da direita, o tema chegou a ser debatido na Câmara Legislativa. Em nota, a Secretaria de Educação do DF, sob o governo de Ibaneis Rocha (MDB), acusou o uso do material em sala de aula de fazer “apologia política” e disse que “repudia um ato como esse e informa que não permitirá proselitismo político de nenhuma espécie nas escolas públicas do DF”. A pasta encaminhou o caso à corregedoria.
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A coordenação da campanha Tributar os Super-ricos acredita que os ataques são mais uma forma de tentar evitar mudanças fundamentais para tirar o Brasil da posição de país que mais concentra renda no mundo. “Estudos científicos nacionais e internacionais demonstram que as grandes riquezas são isentas ou subtributadas no Brasil e que proporcionalmente os pobres pagam mais tributos. Mostrar e discutir isso em sala de aula é assim tão assustador?”, diz a nota.
Ao Correio Braziliense, o cartunista Aroeira manifestou espanto e preocupação com a polêmica. “É uma coisa natural essa maneira unipolar de pensar no Brasil, o que leva ao exagero. Estão batendo na coisa errada, colocando pessoas para vilipendiar o professor. O problema é cognitivo”, disse, ponderando que a proposta de tributar os super-ricos vem sendo defendida em vários países.
“Não compreenderam o que queremos com a personagem da cartilha, mas conheço a metodologia dos caras. Vão perseguir os mais fracos”, acrescentou.
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Confira a nota na íntegra
NOTA DE REPÚDIO
A coordenação da Campanha Tributar os Super-Ricos repudia a polêmica criada por uma advogada no Distrito Federal sobre o livro contendo as histórias em quadrinho da personagem Niara, e sua utilização como material pedagógico para explicar as desigualdades e a injustiça fiscal no Brasil. A liberdade de cátedra é uma prerrogativa fundamental da democracia. Ensinar a pensar exige promover reflexões permanentes sobre a atualidade.
O ataque desferido contra as propostas de justiça fiscal e social, representadas pela personagem Niara, bem como a um professor do Ensino Médio do Distrito Federal que disponibilizou o livreto para a reflexão de seus alunos, é um ataque a milhões de pessoas invisibilizadas pela narrativa de meritocracia e de idolatria à super riqueza num dos países mais desiguais do mundo.
A personagem Niara foi criada em dezembro de 2020 pelo cartunista Renato Aroeira para traduzir de forma didática a estrutura tributária nacional, divulgar as propostas que corrigem as distorções e construir consciência cidadã.
Por meio das histórias semanais, publicadas todas as sextas-feiras nas redes da campanha, a adolescente Niara reflete sobre a dura realidade nacional e mundial utilizando dados científicos, demonstra formas de promover justiça fiscal e tributar grandes fortunas e altas rendas, como orienta a própria Constituição Federal de 1988.
A qualidade da informação e a forma lúdica de tratar temas complexos com desenhos de humor produzidos por um dos maiores cartunistas do país, foi ganhando simpatia e, em dezembro de 2021, as tirinhas foram compiladas e viraram um livreto. O cartunista acaba de receber o troféu Angelo Agostini de “Mestre dos Quadrinhos” pelo conjunto da sua obra, mas principalmente pelos quadrinhos da Niara.
Estudos científicos nacionais e internacionais demonstram que as grandes riquezas são isentas ou subtributadas no Brasil e que proporcionalmente os pobres pagam mais tributos. Mostrar e discutir isso em sala de aula é assim tão assustador?
Os ataques são mais uma demonstração da tentativa de evitar mudanças fundamentais para tirar o Brasil do triste ranking de país que mais concentra renda no planeta.
A escola é lugar para gerar cidadania. Propiciar informações de qualidade, gerar reflexões e pensamento crítico é dever de todo educador e do Estado brasileiro. Não é lugar de censura para defender visões parciais e doutrinárias que reproduzem a hegemonia do mercado e o acúmulo de capital em detrimento da exploração de milhões de pessoas.
Uma sociedade é mais desenvolvida e soberana com cidadãos conscientes, com informação plural e liberdade de cátedra. A promoção da justiça fiscal e da igualdade social jamais deveria ser motivo de crítica e falsas polêmicas. É inadmissível constranger educadores e invocar censura e controle a quem semeia conhecimento e cidadania. Estas críticas infundadas apenas reforçam a necessidade iminente de aprovar mudanças para gerar um país mais justo e solidário.
Brasília, 27 de abril de 2022
Instituto Justiça Fiscal (IJF)
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT)
Sindicato Carioca dos Fiscais de Renda (Sincaf/RJ)
Sindifisco Nacional – Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil
Conheça a Campanha e todas a entidades participantes: www.ijf.org.br/tributar-os-super-ricos/
