Com a proposta de criação do piso nacional da enfermagem prevista para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4), representantes da categoria estão se dirigindo a Brasília (DF) em caravanas que partem de diferentes pontos do país. Os trabalhadores e trabalhadoras devem promover um ato público em frente ao Congresso Nacional horas antes da apreciação da pauta.
A proposta tramita como Projeto de Lei (PL) 2564/2020 e tem amplo apoio entre lideranças partidárias da Câmara. O texto esbarra, no entanto, em focos de resistências no governo Bolsonaro e entre donos de hospitais e outras unidades de saúde, que dizem temer os custos resultantes da proposta.
Com o PL indo à votação em plenário, a queda de braço deverá se dar entre deputados apoiadores do projeto e parlamentares influenciados por essas outras duas correntes.
“A gente espera que seja cumprida a palavra do Arthur Lira [presidente da Casa], uma vez que esse PL faz uma reparação histórica sobre a questão da valorização da categoria”, diz a presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Shirley Morales.
Além de promover o ato, os profissionais da área devem participar de uma sessão no plenário em homenagem à categoria. A agenda buscar ampliar a pressão sobre os deputados, inclusive para tentar evitar um adiamento da votação.
“Iremos pro tudo ou nada”, disse ao Brasil de Fato nesta terça (3) o deputado José Guimarães (PT-CE), um dos articuladores políticos da oposição. O relator do texto, Alexandre Padilha (PT-SP), também confirma a tendência de votação nesta quarta, apesar das discordâncias.
"Chegou o dia de o Congresso Nacional fazer um gesto de gratidão a quem salvou tantas vidas na pandemia, da sala de vacina às UTIs. Provei no meu relatório que o valor do piso é menos do que 5% de tudo que é investido no SUS e menos de 4% do faturamento dos planos de saúde”, afirma Padilha.
O PL propõe um piso nacional de R$ 4.750 para enfermeiros, 70% desse valor para técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto estabelece que o piso seja corrigido anualmente de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A presidenta da FNE lembra que a enfermagem está entre os segmentos profissionais que mais perderam vidas ao longo da pandemia e batalha pela criação de um piso desde os anos 2000.
“São categorias com salários muito baixos, e isso é inversamente proporcional à sua essencialidade. Somos responsáveis por 80%, por exemplo, das metas a serem atingidas dentro do financiamento de atenção primária à saúde e somos mais de 70% da força de trabalho da saúde, além de única categoria que está 24 horas ‘beira-leito’ dos pacientes.”
A dirigente conta que a baixa remuneração dos profissionais da área cria dificuldades elementares para a manutenção dos trabalhadores.
“Temos pessoas que estão em situação de insegurança alimentar, não têm nem como alimentar a própria família porque têm salários mais baixos e às vezes menores que o salário mínimo, por isso são dadas algumas gratificações pra que não fique abaixo do que é previsto constitucionalmente”, complementa.
Trâmite
O PL é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e foi aprovado no Senado em novembro do ano passado. Na Câmara, os defensores do PL costuram um acordo para tentar aprovar o projeto nesta quarta segundo a mesma versão chancelada na outra casa. A ideia é evitar que a pauta retorne ao Senado, o que seria o fluxo obrigatório em caso de modificações por parte dos deputados.
