O sistema judicial brasileiro é o suspeito em um documentário lançado nesta quarta-feira (4). Justiça contaminada: o teatro do lavajatismo na Paraíba mostra como a Operação Lava Jato pode ter “contaminado” o sistema judiciário brasileiro, replicando seus tentáculos políticos e métodos irregulares para a Paraíba, onde ocorreu a Operação Calvário.
O documentário produzido pelos jornalistas Camilo Toscano e Eduardo Reina foi lançado com transmissão ao vivo pela TV Conjur, e com a presença do ex-governador Ricardo Coutinho em uma live para debater o tema. Principal alvo da operação deflagrada pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Justiça, Coutinho governou a Paraíba por dois mandatos, eleito em 2010 (53,7% dos votos) e reeleito em 2014 (52,6%).
Responsáveis pela Calvário na Paraíba, o promotor Octávio Paulo Neto, do Ministério Público, e o desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça, eram chamados pela imprensa local como ‘Moro e Dallagnol da Paraíba’.
O enredo em muito lembra o da Operação Lava Jato: divulgação de notícias sem checagem de dados e sem um motivo justo e o combate à corrupção como justificativa para abusos.
Destruição da imagem
Na live de lançamento do documentário, Coutinho apontou como primeiro problema a “dificuldade enorme de acesso às supostas provas” e a busca constante de destruição da imagem. “Não é só a institucionalidade, a mídia não lhe dá um único minuto para você responder, esclarecer. Até hoje, três anos depois, eu nunca fui ouvido. Esse processo todo é uma violência do Estado”, afirma o ex-governador, citando a imprensa e seu “papel fundamental de destruidor” no processo.
Depois de ter sofrido ameças, inclusive de morte, ele acredita que foi perseguido por ter se posicionado contra o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – ou, como ele diz, os “golpes” de 2016 e 2018. “Eu era governador e tive posição, e teria de novo”, acrescenta Coutinho, lembrando que sua crítica não é dirigida à instituição MP, mas a alguns promotores. “Os juízes sabem que não há materialidade, não há provas”.
Delator com regalias
A operação foi realizada no final de 2019, quase um ano depois de Coutinho deixar o governo estadual. Ele chegou a ser preso sob acusação de liderar uma organização criminosa que teria desviado dinheiro público especialmente na área da saúde, por meio de contratos com a Cruz Vermelha.
“O principal delator da Calvário – Daniel Gomes da Silva – contou com regalias para acusar Ricardo Coutinho e seu grupo político”, afirmam os autores do filme. “O delator usava um notebook na cela da Penitenciária da Papuda, em Brasília, para transcrever conversas que foram utilizadas para sustentar prisões, buscas e apreensões e as acusações feitas pelo Ministério Público na investida que perseguiu a família e pessoas ligadas politicamente ao ex-governador.” Daniel era representante da Cruz Vermelha.
Documentário tem nove episódios
O documentário foi elaborado a partir da leitura de 10 mil páginas dos processos e da realização de várias entrevistas. Além de apontar semelhanças entre as operações e irregularidades, a investigação busca mostrar o fenômeno conhecido como lawfare, ou “o uso das investigações de corrupção como arma de destruição no campo político”.
Confira no vídeo abaixo o primeiro episódio do documentário e o debate de lançamento. Os outros oito episódios estão disponíveis no canal da Conjur no YouTube.
