Com um total confirmado de 500 resgatados neste ano, o número de trabalhadores retirados de situação análoga à escravidão agora soma 58.166. As operações de resgate passaram a ser sistematizadas em 1995, quando foram criados os grupos móveis de fiscalização, sob a responsabilidade do Ministério do Trabalho. A primeira dessas ações ocorreu em maio daquele ano, em carvoarias no estado de Mato Grosso.
Até agora, em 2022 foram realizadas 61 operações, com a presença de outros órgãos públicos, como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária e Ministério Público. Desde o início das operações, a fiscalização foi a 6.177 estabelecimentos. A maioria dos resgatados é do setor rural: 42.253, ou 73% do total. Mas vem crescendo o registro de trabalhadores encontrados em áreas urbanas, como na construção ou mesmo no serviço doméstico. Já são 12.913 casos registrados. Só em 2022, são cinco casos de trabalhadoras domésticas resgatadas (Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul).
Entre as unidades da federação, o Pará concentra 13.380 resgates de trabalhadores em situação de escravidão. Em Mato Grosso, mais 6.190. Em Minas Gerais, 8.013. No Maranhão, são 3.544 e na Bahia, 3.469.
Usina de cana de açúcar
Neste ano, mais da metade dos resgatados saiu de uma só operação. Em janeiro, foram encontrados 273 trabalhadores em uma usina de cana de açúcar em Minas Gerais. Foi o 16º maior resgate desde 1995. O estado tem 368 resgatados em 2022, ante 29 em Goiás, 22 em Mato Grosso, 18 no Rio Grande do Sul e 17 na Bahia.
Das atividades econômicas, a fiscalização resgatou 299 trabalhadores no cultivo de cana de açúcar. Depois vêm produção de carvão vegetal (54), cultivo de alho (25) e criação de bovinos para corte (23).
Perfil do trabalhador
Já os dados do seguro-desemprego mostram que 95% dos trabalhadores são homens e 31% têm de 30 a 39 anos. Praticamente metade (49%) mora na região Nordeste. Entre eles, 23% declararam ter até o quinto ano incompleto e 17% cursaram do sexto ao nono ano, enquanto 6% eram analfabetos.
O Sinait, sindicato nacional dos auditores-fiscais do Trabalho, destaca – além das operações – iniciativas legais de combate à prática. Caso da chamada “lista suja”, divulgada regularmente, com nomes de empregadores envolvidos na exploração da mão de obra. Ou da Emenda Constitucional 81, aprovada depois de 15 anos de tramitação da proposta, conhecida como “PEC do trabalho escravo”.
Há ainda iniciativas como a concessão de seguro-desemprego aos resgatados e o oferecimento de cursos aos trabalhadores, como o Projeto Ação Integrada, implementado em Mato Grosso, estado com forte ocorrência da prática. Mas a entidade acrescenta que há necessidade de concurso público porque há déficit de pessoal tanto entre os auditores como na área administrativa.
Artigo original publicado em Rede Brasil Atual.
