O padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo de Rua de São Paulo, denunciou a prefeitura de São Paulo nesta sexta-feira (27) por possível exploração de pessoas em situação de rua na montagem de estruturas para a Virada Cultural, que acontece entre sábado e domingo (28 e 29).
Em vídeo postado nas redes sociais, o padre está acompanhado de duas pessoas que tiveram as identidades preservadas e foram identificadas como pessoas em situação de rua. Eles afirmam que foram contratados para trabalhar na montagem de palcos e outras estruturas.
"Acontece que a gente trabalha 12 horas por dia, não é remunerado da forma que a gente tem que ser remunerado. A gente tá sendo humilhado aí, querendo só justiça e que paguem a gente da forma que tem que ser pago", disse um dos homens.
Eles ainda disseram que recebem R$ 60 para esse turno de 12 horas de trabalho, além de uma marmita "fraquinha". Segundo os dois homens, eles "fazem de tudo", um trabalho "pesado e perigoso", e se deslocam em vans com mais pessoas que a capacidade permitida. Além disso, segundo eles, quem se machuca "não recebe nada".
Conhecido por seu trabalho junto à população em situação de rua na capital paulista, padre Júlio disse que não se opõe à contratação dessas pessoas para trabalhos como este, desde que "tenham EPIs, alimentação adequada, que tenham como recolher Previdência Social e se pague um valor justo".
Após a denúncia, o Gabinete da Cidade, iniciativa recém-lançada e ligada ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) se uniu ao padre para protocolar denúncia no Ministério Público do Trabalho em São Paulo. O grupo afirma que pretende fiscalizar e propor políticas públicas para a cidade de São Paulo.
"Expressamos nossa perplexidade com a situação destes trabalhadores. Caso confirmadas, as condições de trabalho a que pessoas em situação de rua foram submetidas configuram uma violação clara de direitos humanos e um ataque à dignidade humana", disse nota da entidade.
Outro lado
Em nota enviada ao portal G1, a SPTuris, empresa oficial de turismo e eventos da capital paulista e responsável pela infraestrutura da Virada Cultural, afirmou que não interfere na remuneração oferecida pelas empresas terceirizadas que fazem os serviços.
A empresa informou ainda que o contrato assinado com as terceirizadas obriga o cumprimento das normas trabalhistas e de segurança de todas as pessoas envolvidas.
A SPTuris disse que fiscaliza o cumprimento do contrato e que não havia identificado nenhum desvio no processo até o momento do envio da nota.
