Criação de creches para as estudantes mães, valorização do professor indígena, acesso ao transporte escolar e a equipamentos para o ensino remoto, estruturação física das escolas, material didático coerente com o contexto cultural, políticas públicas eficazes de saneamento, saúde e regularização dos territórios indígenas. Essas são algumas das recomendações contidas no Diagnóstico: “Educação Escolar Indígena na Bahia na perspectiva do projeto Cunhataí Ikhã 2018- 2021”. O documento foi apresentado durante a sessão de encerramento do projeto, nesta sexta-feira (27), no Instituto Anísio Teixeira (IAT) em Salvador.
O encontro, que aconteceu de 26 a 28 de maio, contou com a presença de estudantes e professores indígenas, representantes do Ministério Público Federal (MPF), Fundo Malala, Secretaria Estadual de Educação (SEC), Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI), além da equipe do projeto.
O projeto é coordenado pela historiadora e indigenista Ana Paula de Lima, e tem na equipe técnica: Rutian do Rosário Santos Pataxó, economista e graduanda em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba); Juliana do Rosário Santos Pataxó, bacharela em Direito pela Ufba, e Nathalie Pavelic, doutora em Cultura e Sociedade e antropóloga pela Ufba e École des Hautes Etudes en Sciences Sociales (EHESS).
Ação inovadora
O projeto Cunhataí Ikhã é uma iniciativa inovadora da Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí), sediada em Salvador, com apoio do Malala Fund (Fundação Malala). A instuição, presidida pela jovem ativista paquistanesa Malala Yousafzai, atua em dez países com oitenta organizações. Implementado em outubro de 2018, o projeto atendeu 47 meninas estudantes do nível médio, entre 13 e 24 anos de nove povos indígenas da Bahia: Kaimbé, Kiriri, Pankararé, Pataxó, Pataxó HãHãHãi, Tupinambá, Tumbalalá, Tuxá e Tuxi.
As ações foram organizadas em três eixos: a realização do diagnóstico sobre a educação escolar indígena na Bahia com informações qualitativas e quantitativas sobre as expectativas das meninas indígenas por educação; a formação a distância incluindo os módulos: Direito Indígena e Direito Indigenista, Saúde e Proteção das Mulheres, Ativismo e Mídias Sociais e Educação Indígena e Educação Escolar Indígena; e a participação em campanhas com o protagonismo das jovens indígenas para a melhoria do acesso e da qualidade do ensino secundário.
“Esperamos que esse primeiro diagnóstico possa também servir para alertar os órgãos de governo sobre a importância de levantar esses dados. Entendemos como mais uma ferramenta de luta para as meninas indígenas nas reivindicações relativas à educação escolar indígena”, declarou a coordenadora Ana Paula Lima.
A representante do Malala Fund Maíra Martins chamou atenção para a importância da parceria com a Anaí e destacou a importância de “dar voz às meninas” e informou que a instituição elaborou um levantamento sobre o impacto da pandemia na Educação, enviado à Organização das Nações Unidas (ONU).
Sessão de apresentação do relatório no Instituto Anísio Teixeira (IAT) em Salvador. / Claudia Correia
Problemas antigos
A elaboração do documento partiu da falta de dados com recorte de gênero no âmbito da educação escolar indígena no estado da Bahia. Feito com a participação das meninas do projeto, líderes e professoras indígenas o levantamento teve apoio da Coordenação de Educação Escolar Indígena da Bahia, da Secretaria de Educação (SEC).
Composto por três partes, o diagnóstico situa a educação escolar indígena no contexto internacional apresentando os instrumentos jurídicos que garantem a educação escolar indígena a nível internacional, nacional, estadual e local.
Na segunda parte, o documento analisa a educação escolar indígena no estado da Bahia a partir do olhar das meninas do projeto. A realidade escolar descrita por elas aponta para antigos problemas: precárias condições de funcionamento da rede escolar e de transporte, baixos salários de professores indígenas, escassez de material didático adequado, dificuldade de acesso às tecnologias de comunicação e problemas para conciliar o estudo com a maternidade e as necessidades de sobrevivência, agravadas com a pandemia.
No último capítulo, o diagnóstico trata da educação escolar indígena na pandemia da Covid-19, seus desafios, e as respostas das comunidades e povos indígenas durante este período, para tentar garantir o andamento de atividades escolares para as crianças e jovens.
O diagnóstico será divulgado pela Anaí através de suas redes sociais e apresentado nas comunidades indígenas e unidades escolares da rede estadual.
