Foi concluída nesta quarta (01) a Sindicância que investigava a autoria e materialidade do e-mail com ofensas racistas enviado ao vereador de Curitiba Renato Freitas (PT), supostamente pelo endereço oficial do vereador Sidnei Toaldo (Patriota). O documento conclui que o e-mail de fato existe, no entanto, Toaldo não foi o autor e a mensagem foi enviada através de um servidor estrangeiro.
"[...] constatou-se a real existência da mensagem de e-mail recebida no dia 9 de maio de 2022, às 13h17, contendo em seu cabeçalho o endereço remetente '[email protected]' e o assunto 'Um recado para o vereador Renato', além do mesmo teor ofensivo que havia sido noticiado", aponta o relatório.
Adiante, afirma que "esta mensagem é nada mais que uma peça forjada para simular o envio de uma mensagem de cunho ofensivo do endereço [email protected] para o endereço [email protected]. Tal mensagem de modo algum saiu da caixa de mensagens da conta [email protected], bem como não utilizou o servidor de e-mails do SERPRO para o envio."
Em 20 de maio, no resultado preliminar da Sindicância, já havia a conclusão de que o e-mail foi enviado através de um servidor da República Tcheca, capaz de alterar de forma fiel o remetente. Conforme o relatório, o serviço que permitiu tal ato "não infringe diretamente nenhuma lei por sua existência em si" e não é "legalmente obrigado a manter qualquer tipo de informação de log de registro de solicitações de envio", fato que impede pedidos de auditoria.
A Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Câmara de Curitiba informou que houve "alguma falha nos critérios de análise" do filtro anti-spam do servidor da Câmara, que fez com que o e-mail não fosse lido como tal. "Essa falha já foi identificada pelo fornecedor do serviço (SERPRO) e devidamente corrigida para que novos episódios tais como este não ocorram novamente", informa o documento.
Investigação criminal
A defesa de Renato Freitas havia questionado se houve perícia no computador de Sidnei Toaldo. Caso a resposta fosse afirmativa, pedia que o laudo fosse encaminhado ao Núcleo de Combate aos Cibercrimes (NUCIBER), para atestar a veracidade. O pedido foi motivado pelo fato de a Polícia Civil também estar investigando o caso.
Segundo o relatório da Sindicância, assinado pela vereadora Amália Tortato (Novo), as investigações da Corregedoria ocorrem de forma independente da investigação criminal, que corre em Segredo de Justiça.
"Neste ponto, deve-se observar a natureza da Sindicância como procedimento interno, com natureza inquisitiva. [...] Tampouco foi necessária a realização de perícia no computador do Vereador Sidnei Toaldo", aponta o relatório.
Edição: Frédi Vasconcelos