Após intensa disputa judicial, uma assembleia de credores de Furnas aprovou nesta segunda-feira (6) uma operação considerada essencial para a privatização da Eletrobras. Com isso, a venda do controle da maior empresa de energia do país segue marcada para a próxima segunda-feira, dia 13.
A assembleia de credores de Furnas aprovou um aporte da empresa na Usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia. O investimento extra, de R$ 1,5 bilhão, servirá para reequilibrar as contas da usina e, de quebra, aumentar a participação de Furnas no quadro societário do empreendimento. Essa assembleia era necessária para dar transparência ao aporte e permitir a venda da companhia.
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Hoje, Furnas tem cerca de 43% do capital da usina de Santo Antônio. Caixa, Cemig, Odebrecht e Andrade Gutierrez têm o restante. Esses sócios não farão aportes na usina. Furnas, então, aumentará sua participação para cerca de 72% do empreendimento.
Como Furnas é uma das subsidiárias da Eletrobras, esse aporte também afeta o projeto de privatização da estatal. Segundo a própria Eletrobras, caso a operação não tivesse sido aprovada pelos credores de Furnas, a desestatização poderia ser interrompida.
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A Associação dos Empregados de Furnas (Asef) tentou barrar a assembleia ao entrar com dois processos na Justiça do Rio de Janeiro. Duas liminares, concedidas no domingo (5) determinaram a suspensão da reunião.
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O encontro estava marcado para às 11h desta segunda-feira (06). Às 10h48, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, anulou as duas liminares e autorizou a assembleia.
O resultado já era esperado pela Asef e por movimentos populares contrários à privatização da Eletrobras. Essas organizações pretendem realizar novas tentativas para evitar a venda do controle da Eletrobras.
As outras ações devem questionar na Justiça erros ou omissões já apontadas pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, sobre o processo. Ele foi o único que se posicionou contra a venda.
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Do Rêgo afirmou que a Eletrobras está sendo vendida a “preço de banana” por conta da pressa imposta pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) para a conclusão do negócio. Eleito com um discurso privatista, Bolsonaro quer concluir a capitalização da Eletrobras antes da eleição deste ano para demonstrar ao mercado sua capacidade de levar adiante propostas de seu ministro Paulo Guedes para a economia.
Para os movimentos populares, o importante é adiar qualquer movimento sobre privatização para após a eleições presidenciais. Eles acreditam que, caso a Eletrobras não seja vendida agora e Bolsonaro não seja reeleito, a companhia não será mais privatizada.
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Isso porque o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato líder em todas as pesquisas eleitorais, já afirmou ser contra a venda do controle da Eletrobras. Ciro Gomes (PDT) e outros pré-candidatos de partidos de esquerda também são contra a privatização.
