CONQUISTA

Quilombo São Benedito é reconhecido como Patrimônio Histórico e Cultural do Rio de Janeiro

A lei é de autoria da deputada Zeidan (PT) e foi sancionada com veto parcial pelo governador Cláudio Castro (PL)

Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) |
Segundo o Incra, cerca de 45 famílias vivem na região do Quilombo São Benedito - Foto: divulgação

O Quilombo São Benedito, localizado em São Fidélis, no Norte Fluminense, foi reconhecido como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio de Janeiro.

A Lei 9.704/22, de autoria da deputada Zeidan (PT), sancionada, com veto parcial, pelo Governador Cláudio Castro (PL), foi  publicada na edição extra do Diário Oficial da última quinta-feira (2).

“A fazenda São Benedito emergiu nos registros com a vinda do Barão de Vila Flor João Manuel de Souza e sua esposa. Essa fazenda foi uma das maiores e mais importantes do município de São Fidélis. Considerada uma fazenda modelo, construída em meio às densas matas, logo alcançou grande desenvolvimento econômico, sobretudo quanto à produção de açúcar. Além da grande escravaria, dos extensos canaviais, a fazenda São Benedito ficou também conhecida pela suntuosidade das recepções oferecidas em sua casa-sede”, explicou a deputada.

Leia mais: Quilombo do Grotão: resistência tradicional em Niterói (RJ)

A lei teve dois artigos vetados. O que proibia a descaracterização do imóvel foi retirado do texto sob o argumento de que ele viola o direito constitucional de propriedade. Já o que estabelecia penalidade pelo descumprimento da lei foi vetado com a justificativa de que essa é uma competência administrativa do Poder Executivo.
 

Fonte: BdF Rio de Janeiro

Edição: Jaqueline Deister