O que seria uma sessão para tratar da compra de comprimidos de viagra e próteses penianas pelas Forças Armadas transformou-se em questionamento ao ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, sobre o papel institucional dos militares. Inclusive em relação à democracia brasileira e ao processo eleitoral de outubro.
Ele também teve de responder perguntas sobre a ação do governo nas buscas pelo indigenista e jornalista desaparecidos há três dias na Amazônia. Tudo sob muita gritaria de parlamentares bolsonaristas, com direito a ataques a “comunistas”. No final, às 18h20, o militar disse que, para ser livre, um povo precisa contar com Forças Armadas “preparadas e capazes”. Além disso, segundo ele, “esse mesmo povo deve possuir a prerrogativa de prover a sua própria segurança”.
O ministro foi convidado depois da aprovação de requerimentos dos deputados Alexandre Padilha (PT-SP) e Elias Vaz (PSB-GO). Ele participou de audiência pública conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) e de Seguridade Social e Família (CSSF). Afirmou que não houve “retardo” na ação militar nas buscas pelos desaparecidos e defendeu o governo no combate à pandemia.
“Como qualquer cidadão, os militares, seus pensionistas e demais usuários dos sistemas de saúde das Forças Armadas, têm direito a atendimento médico especializado”, disse o ministro. “Assim, possuem acesso a consultas de qualidade e procedimento médico, hospitalar e dentário, para o qual contribuem mensalmente, e coparticipam de despesas em caso de procedimentos, exames e internações.””
Administração pública
Padilha apontou “inconsistências” nas respostas do ministro. “Não explicou quantos pacientes foram tratados, não explica por que a distribuição é maior para a Marinha, quando o maior número de casos é do Exército”, citou, também questionando o medicamento adquirido em relação à dosagem necessária. O ministro afirmou que cada Força tem suas peculiaridades e autonomia administrativa, mas passam por um controle rigoroso e obedecem a “todos os princípios da administração pública” em suas aquisições.
Nogueira se limitou a dizer que as compras respeitaram a lei. Afirmou que o Exército e a Marinha emitiram nota sobre o tema, sem apresentar novos detalhes sobre isso. Disse que o Viagra era pra tratar hipertensão pulmonar, apesar das doses adquiridas serem superior às indicadas.
— George Marques 🇧🇷 (@GeorgMarques) June 8, 2022
Em relação às buscas pelo indigenista Bruno Pereira e pelo jornalista Dom Philips, o ministro da Defesa disse que tão logo soube do episódio acionou os comandos militares e determinou que se colocasse à disposição todo o efetivo disponível. Segundo ele, são aproximadamente 150 militares. “Tudo está sendo feito em cooperação com a Polícia Federal. (… ) Embarcações, gente especializada, equipe médica, um efetivo grande das Forças Armadas. Então, não houve retardo.”
Os governistas protestaram, aos gritos, em vários momentos, mas principalmente na intervenção do deputado Leo de Brito (PT-AC), que quis saber se as Forças Armadas vão respeitar o resultado eleitoral de outubro e se vão impedir eventuais ataques como o ocorrido no Capitólio, nos Estados Unidos, quando simpatizantes de Donald Trump invadiram o Congresso, contra a vitória de Joe Biden.
Em resposta, o ministro leu o texto do sempre lembrado artigo 142 da Constituição: “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
Instituições do Estado
Ao encerrar a citação, o ministro-general emendou: “É isso que as Forças Armadas vão estar sempre em condições de fazer”. Ele negou que haja “politização”, afirmando que as FA são “instituições de Estado”. E considerou “muito forte” a palavra “genocídio” para se referir ao presidente da República, passando a enfatizar ações do governo durante a pandemia de covid-19.
Houve outro momento de confusão quando Vivi Reis (Psol-PA), referindo-se a uma nota oficial, quis saber de quem seriam as “ordens superiores” necessárias para que as forças militares iniciassem as buscas pelos desaparecidos na Amazônia. E quando Ivan Valente (Psol-SP), que foi preso político e torturado, depois de lembrar a posição do atual presidente favorável à ditadura, citou tuítes escritos em abril de 2018 pelo então comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, interpretados como uma tentativa de intimidação ao Supremo Tribunal Federal, que iria jogar um pedido de habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi negado por 6 votos a 5.
