No dia 6, o governo federal anunciou medidas para reduzir os preços dos combustíveis e conter a inflação. Esses são dois temas caros ao povo e vistos como limites à tentativa de reeleição do atual presidente.
Ocorre que as medidas anunciadas são uma espécie de “cloroquina”, porque não resolvem os problemas e podem, pelo contrário, agravá-los no médio prazo. O governo quer limitar o ICMS (imposto estadual) em até 17% sobre combustíveis, energia elétrica e comunicação.
Mas estas são importantes fontes de receita, tornando as contas dos estados comprometidas e causando um problema fiscal grave. Além disso, o governo federal propôs zerar impostos federais e também o ICMS sobre diesel. Tudo isso por seis meses, ou seja, até o fim deste desgoverno, que nem mesmo sabe o total de recursos necessários à compensação para os estados. Fale-se em R$ 25 a R$ 50 bilhões.
Por óbvio, o governo federal está preocupado com sua reeleição e não com a vida do povo brasileiro. No caso dos combustíveis, a causa dos preços elevados é a adoção pela Petrobras, por decisão do governo, da política de Preços de Paridade de Importação (PPI). Essa política condiciona os derivados do petróleo, nas refinarias, à oscilação do preço do produto no mercado internacional, em dólar.
A vacina para resolver o problema do aumento do preço dos combustíveis é a mudança imediata da PPI, trazendo para moeda nacional os custos de produção e recolocando a Petrobras na sua missão: prospectar, transportar, refinar e distribuir petróleo com prioridade ao mercado interno. O petróleo é do povo brasileiro!
