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Planos de saúde: programa Bem Viver explica o que muda com adoção de rol de cobertura taxativo

Consequências das mudanças climáticas e programa de recuperação do Cerrado também são destaques nesta sexta-feira (10)

Ouça o áudio:

Decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre rol taxativo dos planos de saúde pode colocar tratamentos em risco, segundo advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) - Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Se o procedimento não está no rol, as operadoras não são obrigadas a pagar. Essa é a explicação que resume a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), proferida na última quarta-feira (8), acerca da cobertura dos planos de saúde. Trata-se do chamado rol taxativo da Agência Nacional de Saúde (ANS). 

Na edição desta sexta-feira (10), o Bem Viver conversou com a advogada Marina Paulelli sobre os impactos da medida para os usuários. Integrante da área de saúde do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), ela explica que, com a mudança, as decisões judiciais devem seguir o entendimento de que o que não está na lista não precisa ser coberto.

“É difícil avaliar como vai ser de agora em diante, porque é muito recente. No entanto, a medida preocupa e pode ser considerada um retrocesso, pois mudou um entendimento que conferia bastante segurança jurídica para o consumidor”, avalia. 

Paulelli acrescenta que embora o STJ tenha decidido que o rol é taxativo, são admitidas algumas exceções, mas o processo de comprovação de admissibilidade pode ser demorado.

“Agora, quando o consumidor começar a sua ação judicial, ele vai ter que demonstrar que o caso se encaixa nessas exceções. Se ele não tiver condições de demonstrar, o Judiciário vai ter que adotar providências para obter mais informações [sobre o caso], o que vai deixar o processo mais longo e pode colocar o tratamento do consumidor em risco”, alerta a advogada. 

Mudanças climáticas 

Ondas de frio e de calor, chuvas intensas e devastadoras, ciclones. Esses são alguns dos eventos climáticos presenciados no Brasil nos últimos meses e que têm como saldo centenas de vidas perdidas.

Desde o final do mês de maio, regiões de Pernambuco sofrem com inundações e deslizamentos que já resultaram em mais de 120 mortes e milhares de desabrigados. 

Aliadas à falta de planejamento das cidades e garantia de lugares seguros para moradia, as mudanças climáticas são um fator que tem influência direta nesses desastres. Quem afirma é o professor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP) Pedro Côrtes, em entrevista à Rádio USP.

“Em menos de um ano, nós passamos por vários eventos [extremos]. O clima não está se comportando de uma maneira convencional. Não são situações esporádicas. Nós estamos enfrentando os efeitos das mudanças climáticas. Elas já estão entre nós, sofremos isso cotidianamente. Não é mais uma possibilidade, uma aposta para o futuro, essa é a realidade com a qual temos que trabalhar”, pontua o pesquisador.

Cerrado em pé

O Momento Agroecológico apresenta o projeto “Águas Cerratenses: Semear para brotar”. A iniciativa reúne mais de 200 famílias nativas do Cerrado, que atuam como coletoras de sementes, com o objetivo de recuperar a mata nativa a partir do plantio de diferentes espécies em 800 hectares do bioma até 2024. 


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O programa Bem Viver vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 11h às 12h, com reprise aos domingos, às 10h, na Rádio Brasil Atual. A sintonia é 98,9 FM na Grande São Paulo.

Em diferentes horários, de segunda a sexta-feira, o programa é transmitido na Rádio Super de Sorocaba (SP); Rádio Palermo (SP); Rádio Cantareira (SP); Rádio Interativa, de Senador Alexandre Costa (MA); Rádio Comunitária Malhada do Jatobá, de São João do Piauí (PI); Rádio Terra Livre (MST), de Abelardo Luz (SC); Rádio Timbira, de São Luís (MA); Rádio Terra Livre de Hulha Negra (RN), Rádio Camponesa, em Itapeva (SP), Rádio Onda FM, de Novo Cruzeiro (MG), Rádio Pife, de Brasília (DF), Rádio Cidade, de João Pessoa (PB), Rádio Palermo (SP), Rádio Torres Cidade (RS) e Rádio Cantareira (SP).

A programação também fica disponível na Rádio Brasil de Fato, das 11h às 12h, de segunda a sexta-feira. O programa Bem Viver também está nas plataformas: Spotify, Google Podcasts, Itunes, Pocket Casts e Deezer.

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Edição: Geisa Marques