Na última quinta-feira (9), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instituiu a Frente Parlamentar de Combate à Violência Obstétrica e Mortalidade Materna. A iniciativa tem o objetivo de fiscalizar e reforçar ações para enfrentar a mortalidade materna, ou seja o óbito de mulheres durante a gestação ou em até 42 dias depois do parto e garantir um tratamento humanizado para as grávidas.
Segundo levantamento da Agência O Globo, no estado do Rio, durante a pandemia, a taxa de óbitos de mulheres nesse grupo a cada 100 mil nascidos vivos mais que dobrou, saltando de 73,5 em 2019, antes da covid-19, para 155 em 2021. Os números são do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) e foram filtrados pela plataforma de informações da Secretaria estadual de Saúde, o Tabnet.
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A deputada Mônica Francisco (Psol), que preside a Frente, explica a urgência de frear as altas taxas de mortalidade que afetam, principalmente, as mulheres negras.
“Entre as vítimas, mais de 60% são mulheres negras, um absurdo que revela o racismo institucional em sua forma bruta. Não podemos aceitar que, em pleno século XXI, com todos os protocolos de atendimento já desenvolvidos, que a morte materna tenha um limite aceitável. O governo do Rio precisa agir para que esses números parem de crescer”, disse a parlamentar.
Além de Mônica Francisco, integram a iniciativa, as deputadas estaduais Tia Ju (Republicanos), Zeidan (PT), Enfermeira Rejane (PCdoB), Martha Rocha (PDT), Renata Souza (Psol) e o deputado Carlos Minc (PSB). A formação da frente atende a um apelo da sociedade civil e de entidades que lutam pelos direitos das mulheres e contra o racismo institucional, como a ONG Criola e o Movimento de Mulheres de São Gonçalo.
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Nesta sexta-feira (10), a frente realizou a primeira visita técnica na Maternidade Municipal Mário Niajar, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio. O local tem sido alvo de reclamações pela demora na realização do parto, exames, além de descaso na prestação do serviço.
