A Comissão Arns e a Conectas Direitos Humanos apresentaram nesta quarta-feira (22) denúncia às Nações Unidas contra o governo brasileiro sobre as investigações relativas ao indigenista Bruno Pereira e ao jornalista Dom Philips, assassinados na floresta amazônica. “Os assassinatos de Bruno e Dom demonstram os crescentes riscos enfrentados por aqueles que se atrevem a defender o meio ambiente no Brasil e as comunidades indígenas, que enfrentam um revés histórico sob o governo do presidente Jair Bolsonaro”, afirmam as entidades, em discurso feito durante a a 50ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
As organizações querem que o governo aprofunde as investigações sobre os assassinatos, “especialmente sobre os que possam ter ordenado o crime”. Além disso, pedem que a comunidade internacional acompanhe a apuração do caso e pressione o Brasil. Na fala, solicitam ainda proteção urgente às comunidades indígenas do Vale do Javari e ao meio ambiente, além dos ativistas que atuam nessas áreas.
Desmonte e violência
“Embora assassinatos e ameaças a defensores ocorram há muitos anos no Brasil, o contexto de hoje é ainda mais grave”, afirmou a coordenadora do programa de Defesa dos Direitos Socioambientais da Conectas, Julia Neiva. “O atual governo incita o armamento da população e a violência contra povos indígenas e ativistas, além de ter deliberadamente desmontado as instituições públicas de proteção aos direitos humanos e ao meio ambiente, como a Funai, o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente”, destaca.
Para o advogado Oscar Vilhena, um dos fundadores da Comissão Arns, o episódio na região amazônica é um crime bárbaro, que exige apuração. “Trata-se também de um crime contra os povos indígenas e contra a floresta e de uma tentativa de intimidação contra todos que ousam defender os direitos indígenas e o meio ambiente. Por isso os responsáveis não podem ficar impunes.”
Leia a íntegra do discurso, lido por Gustavo Huppes, assessor da Conectas:
Senhor presidente,
A Conectas Direitos Humanos e a Comissão Arns agradecem os relatórios apresentados pelo Grupo de Trabalho. Olhando para a próxima década dos UNGPs, ainda há um longo caminho para a sua plena implementação – especialmente quando se trata da proteção daqueles que lutam pela justiça ambiental e são mais vulneráveis. No Brasil, infelizmente, estamos retrocedendo.
Em 5 de junho, o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips desapareceram na região amazônica do vale do Javari – próximo à fronteira Brasil-Peru. As autoridades brasileiras demoraram muito para responder quando as comunidades locais soaram o alarme sobre o desaparecimento e foram as comunidades indígenas as primeiras a tentar uma missão de busca e resgate. 10 dias depois, a polícia encontrou os corpos de Bruno e Dom.
Os assassinatos de Bruno e Dom demonstram os crescentes riscos enfrentados por aqueles que se atrevem a defender o meio ambiente no Brasil e as comunidades indígenas, que enfrentam um revés histórico sob o governo do presidente Jair Bolsonaro. Órgãos de fiscalização, agências de proteção ambiental e indígena que antes trabalhavam para prevenir violações sofreram profundos cortes orçamentários e foram sistematicamente enfraquecidos. Jornalistas e aqueles que falam contra esse cenário devastador também têm sido perseguidos por autoridades governamentais e grupos ligados à indústria extrativista.
Apelamos ao governo brasileiro para uma investigação profunda sobre esses assassinatos, inclusive para aqueles que possam ter ordenado esse crime. Apelamos a este Conselho e à comunidade internacional para que acompanhem de perto esta investigação e exijam justiça. Apelamos urgentemente à necessidade de proteção às comunidades indígenas do vale do Javari, bem como ao fortalecimento dos mecanismos de proteção ao meio ambiente e aos que o defendem.
Obrigado.