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Diplomacia

Bolívia rechaça posições europeias sobre julgamento de Áñez: “colonial”

"Posição colonial inaceitável" afirma chancelaria aos comunicados da União Europeia e Reino Unido

23.jun.2022 às 13h41
Redação
|Opera Mundi

Jeanine Áñez teria sido alertada sobre sua prisão preventiva e planejava fugir, mas foi surpreendida pelas autoridades bolivianas - Jorge Bernal / AFP

O Ministério das Relações Exteriores da Bolívia emitiu na última terça-feira (21/06) uma declaração expressando “preocupação” referente às manifestações oficiais do Reino Unido e da União Europeia sobre o processo da ex-autoproclamada presidente Jeanine Añez.

Para a chancelaria, as declarações sobre a condenação de Áñez “não condizem com uma relação de respeito mútuo", expressando uma "posição colonial inaceitável".

“O Ministério das Relações Exteriores do Estado Plurinacional da Bolívia expressa sua preocupação e não aceita os comunicados emitidos pelo Reino Unido e pelo porta-voz do Alto Representante da União Europeia (UE) com respeito ao processo penal contra Jeanine Áñez pela autoproclamação presidencial”, afirma a nota. 

Ainda segundo o comunicado do país latino-americano, as declarações do Ministério das Relações Exteriores inglês e do bloco europeu “deturpam” e “distorcem” os resultados da Missão Técnica do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na Bolívia em 2019.

Na época, a organização identificou que as nove mortes e 122 feridos durante uma manifestação na província de Chapare, em 15 de novembro de 2019, "pareciam ser o resultado do uso desnecessário ou desproporcional da força pela polícia e pelo exército".

Já autoproclamada presidente da Bolívia, Áñez destacou militares bolivianos à tarefa de “defesa da sociedade e da ordem pública”, isentando-os de responsabilidade criminal em meio à crise política que o país vivia.

Segundo organizações de direitos humanos, como a Humans Rights Watch, o decreto era considerado "inconsistente" em relação aos padrões internacionais ao não responsabilizar militares por abuso de força e poder. 

A Procuradoria-Geral da Bolívia denunciou a ex-senadora por genocídio pelas 20 mortes de manifestantes na repressão a protestos pró-Morales pelas forças de segurança em Sacaba e Senkata, entre 15 e 19 de novembro de 2019.

Apesar das declarações do Reino Unido e do bloco europeu, a Bolívia afirma “total disposição” para que as Nações Unidas “acompanhem e façam quaisquer observações” sobre o julgamento de Áñez.

No entanto, “sem que isso implique em interferências nas decisões do sistema de justiça boliviano”, segundo a nota.

“[Bolívia] reafirma seu compromisso e vontade de continuar fortalecendo a dinâmica da agenda bilateral e a cooperação com todos os países da comunidade internacional, sempre com base no respeito mútuo”, completa o comunicado oficial.

Em 21 de junho, a chancelaria do Reino Unido veiculou uma nota expressando “preocupação” sobre possíveis intervenções do relator Diego García-Sayán, que liderou a missão das Nações Unidas para avaliar a situação política na Bolívia, no processo judicial de ´Áñez.

Já em 19 de junho, o porta-voz do Alto Representante da União Europeia, Peter Stano, emitiu um comunicado afirmando que a Bolívia tem “deficiências estruturais” em seu judiciário, sugerindo “disposição” do bloco europeu em cooperar com o país latino-americano para realizar uma reforma no sistema judicial.

Áñez foi presa de forma preventiva em março de 2021 e sua sentença a cumprir 10 anos de prisão por se autoproclamar presidente, violando a Constituição e resoluções do Legislativo boliviano, foi dada no último 10 de junho.

Julgada como ex-senadora, e não como ex-presidente, uma vez que sua gestão foi baseada em um golpe de Estado, Áñez, além das violações de direitos humanos, também é acusada por denúncias de corrupção e compras superfaturadas.

(*) Com Telesur

Conteúdo originalmente publicado em Opera Mundi
Tags: bolíviajeanine anezunião europeia
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