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Saídas

Análise | Em Maricá (RJ), políticas públicas prezam o ambiente, o social e a governança

É essencial que os governos se dediquem ao planejamento do futuro com mais opções para o suprimento de necessidades

24.jun.2022 às 10h34
Rio de Janeiro (RJ)
Fabiano Horta
Estudantes da rede pública participam da primeira colheita da Unidade Agroecológica de Maricá

Estudantes da rede pública participam da primeira colheita da Unidade Agroecológica de Maricá - Divulgação

As urgências que o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), da Organização das Nações Unidas (ONU), alertou, no início de 2022, foram amplificadas pela guerra da Rússia contra a Ucrânia, que cruelmente se estende. O documento avisa que, somente acelerando os cortes nas emissões de gases de efeito estufa, será possível evitar piora nas já muito graves consequências para o clima no planeta.

O conflito evidenciou um mundo com interdependências de gás, fertilizantes, de produção agrícola, sem que haja um plano B em casos de interrupção de fornecimento.

Esse cenário está nos submetendo ao uso prolongado da energia do carvão, danosa ao meio ambiente, em nome da garantia de segurança energética. O planeta revira-se na busca de novos relacionamentos comerciais, que não tornem os países sujeitos a apenas um fornecedor. Vimos a alta dependência e o impasse, a partir da guerra, das importações pelo Brasil dos fertilizantes russos.

Enquanto segue insano, o conflito ceifa vidas no presente e atrasa iniciativas para salvar mais vidas em um futuro com menos emissão de gás-estufa. Apresenta-se como essencial que os governos se dediquem ao planejamento do futuro com mais opções para o suprimento de necessidades.

Em nossa cidade, Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro, estamos empenhados nos exercícios de planejar e construir o futuro. Recebemos a maior fatia de receita de royalties do petróleo entre todas as prefeituras do país. Mas o petróleo um dia vai acabar, além de não pertencer à matriz energética limpa.

Após estudos e parcerias com universidades, decidimos usar o dinheiro de agora para sedimentar a Maricá do amanhã com iniciativas atuais e reais, voltadas à prática ESG (Environmental Social and Governance, sigla em inglês), que preza o ambiente, o social e a governança.

Criamos em 2018 um fundo soberano municipal, como uma poupança mensal com estimativa de alcançar R$ 2 bilhões em 2024; praticamos agricultura urbana em praça pública, plantando a segurança alimentar, com colheita gratuita pela população; iniciamos testes do piloto de ônibus híbrido, movido a eletricidade e hidrogênio ou a etanol, para renovação da frota municipal; aprovamos uma política de hidrogênio para estimular o uso da energia limpa e renovável e atrair a instalação de indústrias com incentivos fiscais.

Criamos ainda um regime diferenciado de tributação local para iniciativas de proteção ambiental, com moedas verdes (criptomoedas sustentáveis); exercitamos uma política de reflorestamento, com plantio e doação de mudas na cidade; e, antes disso tudo, em 2013, criamos a nossa moeda social local (Mumbuca) para transferir renda a quem mais precisa de forma permanente.

Alguns, desconfiados, dirão que a cidade só desenvolve tais ações porque tem o dinheiro dos royalties.

Pois antes de receber essa receita, Maricá começou com o S (social) do ESG, a partir da transferência de renda à população e, com governança, tratou de dar à cidade praiana e de belíssimo relevo montanhoso a experiência de respirar melhor com práticas sustentáveis. A grande questão para as gestões é que o difícil pode ser simples, nem sempre o que é difícil, é complicado ou até impossível. Precisa é querer fazer.

*Fabiano Horta é prefeito de Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

**Este é um artigo de opinião. A visão das autoras não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.

Editado por: Mariana Pitasse
Tags: maricário de janeiro
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