Desde o dia 10 de junho deste ano, Curitiba tem nova ocupação coletiva. Um terreno de 1,8 hectare, no bairro Campo de Santana, no Sul da capital, que pertencia à Construtora Piemonte e há mais de 30 anos estava sem destinação. Agora, abriga cerca de 400 famílias.
O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) foi quem organizou a ocupação. Duas foram promovidas pelo movimento desde o início da pandemia. A outra, que se chama Marielle Franco, fica a cerca de um quilômetro de distância e surgiu no final de 2020. Lá vivem 350 famílias.
Durante toda a pandemia de covid-19, várias ocupações coletivas foram criadas no Paraná. Muitas acabaram por meio de reintegrações de posse determinadas pela justiça. Dados da Campanha Despejo Zero revelam que, desde março de 2020, 1.706 famílias foram despejadas no estado.
Agora, segundo estimativa do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas (Nufurb) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), mais de 100 mil pessoas que vivem em ocupações no estado podem ser alvo de despejos a partir de 30 de junho, por causa do fim dos efeitos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o cumprimento de mandados de reintegração de posse durante a pandemia.
O levantamento aponta que, entre março de 2020 e maio de 2022, houve aumento de 12% no total de decisões de reintegrações de posse que estão nas mãos da Polícia Militar, prontas para serem cumpridas. A maior parte delas deve ocorrer em áreas rurais (111) e 72 em áreas urbanas. Destas, quase metade (31), na capital.
“A gente come ou paga aluguel”
Quando soube da nova ocupação, Maevelin da Silva Pinheiro, amazonense de 23 anos que mora em Curitiba há alguns meses, decidiu tentar a sorte ao lado do filho de quatro anos. Pagando R$ 800 de aluguel no bairro Campo Comprido, ela não encontrou saída quando ficou desempregada.
“Tem sido muito difícil por causa do frio e da incerteza. Se precisar sair daqui, não sei pra onde vou, por mim eu morava até na rua, mas com meu filho não posso”, diz.
A crise econômica, agravada pela crise de saúde, tem relação direta no aumento das ocupações coletivas. É o que destaca o desembargador Fernando Antônio Prazeres, da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
“Nossa Comissão visita as áreas em conflito e procura manter diálogo com os ocupantes. Sempre indagamos a respeito das causas que motivaram a ocupação e as respostas pouco variam: desemprego, diminuição de renda e a impossibilidade de pagar aluguel. É certo que a pandemia só agravou a situação”, afirma.
O fortalecimento das políticas públicas de moradia é, para Daisy Ribeiro, advogada da Terra de Direitos, um caminho fundamental para a diminuição do déficit habitacional no Paraná.
“As políticas habitacionais sofreram um enfraquecimento significativo nos últimos anos. Curitiba, por exemplo, destinou apenas 0,25% do orçamento para o setor de habitação entre os anos de 2013 e 2020. A isso somamos a crise econômica e o desfecho é um inchaço nas ocupações que já existem e o inevitável surgimento de novas”, ressalta.
Segundo a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), 400 mil famílias estão na fila dos programas de habitação da companhia. Em 2020, a Cohapar entregou 2.533 imóveis. Já a Companhia de Habitação de Curitiba (Cohab) tem fila de 50 mil famílias e entregou no ano passado 115 moradias.
Por meio de nota, sobre o fato de a prefeitura de Curitiba destinar em média 0,25% do orçamento para habitação, a Cohab respondeu que: “Além deste orçamento os projetos habitacionais de Curitiba recebem recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), governo federal, organismos internacionais como Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), além de parcerias com a iniciativa privada.”
