Tramitam na Câmara de vereadores do Recife três propostas de homenagens a lideranças bolsonaristas. Uma é um possível título de “cidadão recifense” para o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). A primeira-dama Michelle Bolsonaro também pode ser homenageada com uma medalha de mérito, maior honraria concedida na capital pernambucana. O senador Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil de Bolsonaro, também pode receber tal medalha.
Todas as homenagens são apresentadas como projetos de decreto legislativo, já passaram nas comissões e aguardam inclusão na ordem do dia para serem votadas. A expectativa é que isso ocorra até a próxima terça (5).
O decreto legislativo de número 31, que propõe o título de cidadão recifense a Jair Messias Bolsonaro, é uma homenagem de autoria do vereador Dilson Batista (Avante) e foi apresentado no início de junho. O vereador é policial militar e liderança comunitária de Sítio dos Pintos. Ele está em seu primeiro mandato e é pré-candidato a deputado federal pelo Avante, partido que está oficialmente coligado com a pré-candidata a governadora Marília Arraes (ex-PT, hoje no Solidariedade). O vice de Marília, Sebastião Oliveira, é do Avante. Dilson também é base de apoio do prefeito João Campos (PSB).
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Na proposta de Dilson Batista o título de cidadão para Bolsonaro seria “em reconhecimento aos seus feitos pelo povo do Recife, contribuindo de forma relevante e participativa para toda a sociedade”. A proposta, assim como as demais mencionadas nesta matéria, foram avaliadas e aprovadas nas comissões de Legislação e Justiça (CLJ) e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes (CECTE), que avaliam apenas se há inadequação jurídica.
Na justificativa, no entanto, o parlamentar encontra dificuldades de encontrar argumentos que mostrem as contribuições do presidente para a capital pernambucana. “O Presidente da República (…) apresentou diversas ações diretas e indiretas que trouxeram várias benesses aos cidadãos do Recife. (…) Destacamos apenas exemplos atuais e bem superficiais, a exemplo do campo das ações indiretas”, mencionando o Auxílio Emergencial, as vacinas contra a covid-19 e o perdão de dívidas do FIES.
Para o Recife especificamente, o vereador menciona apenas as visitas de Bolsonaro. “Ações diretas realizadas, destacando entre estas a visita ao Recife para verificar de perto os estragos causados pelas chuvas que recentemente caíram e a liberação de 500 milhões de reais para reconstrução dos locais onde os desastres ocorreram”.
Na verdade, os R$500 milhões correspondem a metade dos recursos de um fundo de emergência do Ministério do Desenvolvimento Regional. Qualquer situação de catástrofe no país deve receber verbas desse fundo. Bolsonaro anunciou os mesmos R$500 milhões em Petrópolis (RJ) e nas chuvas do sul da Bahia este ano. A verba deve ser dividida entre todos.
Dilson Batista também avalia, na sua proposta, que Bolsonaro “não deixa que as diferenças políticas, entre os Chefes dos Poderes Executivos e Legislativos das diferentes esferas, interfiram nas ações que trazem benefícios para os nossos munícipes”. Portanto, conclui o vereador, “há uma imperiosa necessidade da concessão da maior Honraria da Casa de José Mariano a esse Regente, como forma de reconhecimento a essa Gestão que trouxe prosperidade para o Recife”.
A previsão do próprio Dilson Batista (Avante) é que a matéria seja avaliada em plenário na próxima terça-feira (5), precisando de três quintos (60%) de votos favoráveis, o que significa o apoio de 24 dos 39 vereadores recifenses.
Uma proposta similar foi apresentada na Casa José Mariano em novembro de 2018, semanas após Bolsonaro ser eleito presidente da República. Na ocasião, a proposta foi de Marco Aurélio Medeiros (então no PRTB, hoje no PSB). Na justificativa, o então vereador (hoje deputado estadual) não conseguiu apresentar nenhum feito de Bolsonaro pelo Recife.
No dia da votação muitos vereadores faltaram a sessão, com apenas 21 presentes. O próprio autor se ausentou. A proposta foi retirada de pauta e nunca mais foi avaliada. Mas o mesmo parlamentar conseguiu aprovar uma homenagem ao vice-presidente Hamilton Mourão, honraria concedida em maio de 2021. A observar como votará o atual vereador Marco Aurélio Filho sobre as novas homenagens.
Medalhas para Michelle Bolsonaro e líder do “Centrão”
A proposta de decreto legislativo número 34, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), propõe a entrega da medalha de mérito para Michelle Bolsonaro. Na justificativa, a vereadora argumenta que a primeira-dama “é uma grande defensora da causa das pessoas com deficiência e/ou com doenças raras, como também das pessoas em situação de vulnerabilidade social, entre outras bandeiras”.
Collins menciona que sua chará integra a Igreja Batista Atitude, destaca a “participação” (ou presença) da primeira-dama em eventos de lançamento de programas sociais do Governo Federal, citando o “Pátria Voluntária”. “Portanto, é justo que este Poder reconheça a liderança inconteste de Michelle Bolsonaro, especialmente pela dedicação que tem com os segmentos ora citados”.
Na proposta nº 33, também de autoria de Michele Collins (PP), a mais alta honraria concedida no Recife é proposta ao senador Ciro Nogueira, que é presidente nacional do PP. Nogueira é tido como um dos principais líderes do chamado “centrão” e, em maio de 2021, assumiu o Ministério da Casa Civil do governo Bolsonaro. Desde então o senador media as relações entre o governo e os partidos do “centrão”, tendo sido o responsável por pacificar essa relação.
A vereadora destaca como “feitos” do presidente nacional de seu partido o fato de ele possuir empresas de postos de gasolina, consórcio de motocicletas e a atuação no agronegócio. “Foi eleito pela Confederação Nacional de Municípios como o Senador piauiense mais atuante em favor das cidades (…) Portanto, é justo que este Poder reconheça a liderança incontestável do ilustre homenageado, especialmente pela sua dedicação em relação às políticas públicas nacionais”, diz o texto da vereadora.
Collins é bolsonarista, integra a base da gestão João Campos (PSB) e seu partido, liderado por Eduardo da Fonte (PP), estuda deixar a Frente Popular para declarar apoio à candidatura de Marília Arraes (SD).
