Ato realizado no final da tarde desta quinta-feira, 30, pelo Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande Do Sul (Adufrgs-Sindical) protestou contra os cortes orçamentários promovidos pelo governo Jair Bolsonaro (PL) nas áreas da educação, ciência e tecnologia. A manifestação ocorreu na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FACED/UFRGS).
A redução orçamentária operada nas áreas do ensino superior e da ciência e tecnologia pelo governo Bolsonaro já alcançou a cifra de R$ 4 bilhões. Ao todo são R$ 1 bilhão no Ministério da Educação (MEC) e R$ 3 bilhões no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTIC).
Manifesto assinado por 17 entidades, entre elas a OAB e a CUT/RS, registra uma situação considerada alarmante.
“A medida do governo se sobrepõe a um orçamento que já se apresentava insuficiente, devido a várias reduções gradativas nos últimos anos”, diz o documento apresentado na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).
Segundo o presidente da Adufrgs-Sindical, Lúcio Olímpio de Carvalho Vieira, o relato de mais de um reitor dos estabelecimentos de ensino superior federal no Rio Grande do Sul diz que “a partir de setembro, possivelmente, não haverá mais dinheiro para a manutenção de bolsas, para o pagamento de segurança e das tarifas de água e energia”.
Professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), Vieira ressalta que o ato realizado foi, além da defesa das universidades e institutos federais, uma ação em defesa da democracia e do próprio país.
“Compreender que essas instituições são estratégicas para tirar o Brasil da situação em que está é fundamental”, afirma. Ele lembra que o investimento em educação e ciência gera uma cadeia que, ao promover menor dependência tecnologia, consequentemente gera melhor formação de mão de obra e mais empregos internos.
Acordo rompido
É por isso que a manifestação reuniu reitores, entidades representativas dos trabalhadores e estudantes e da sociedade em geral como Ministério Público, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e centrais sindicais, elenca o presidente da Adufrgs-Sindical. “Queremos que repercuta para além dos nossos muros”, afirma.
Até então, lembra Vieira, pairava um entendimento, uma espécie de acordo, de que nas federais, seria operacionalizado cortes em metade das verbas e contingenciamento na outra metade, “com a promessa de liberação de recursos”, conforme necessário.
O anúncio na última semana de que o governo cortaria tudo, registra o professor, é que motivou a manifestação. “Ele se insurge contra uma política que já deixava os orçamentos limitados, sem margens para investimentos, mas que apresentava uma possibilidade de negociação que foi rompida”, explica.
Até recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÍfico e Tecnológico (FNDCT), que são “carimbadas por lei” para o financiamento da pesquisa no Brasil foram atingidos.
“Os orçamentos nas universidades federais nos últimos anos já se apresentam praticamente zerados para investimentos. Nada de novos equipamentos, novas construções e melhorias para, enfim, as condições de funcionamento. Todo o dinheiro praticamente ia para o custeio, incluindo as bolsas e todas as políticas de inclusão social, a manutenção e a permanência dos alunos”, reclama Vieira.
