A Maternidade Municipal de Santa Cruz da Serra, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, registrou 36 natimortos, quando o feto morre dentro do útero ou durante o trabalho de parto e quatro neomortos, ou seja, falecidos no primeiro mês de vida ou no último mês de vida intrauterina entre janeiro e junho de 2022.
Os dados foram levantados após inspeção técnica realizada na última sexta-feira (1°) pela a Frente Parlamentar de Combate à Violência Obstétrica e Mortalidade Materna da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
“Essas mortes não deveriam acontecer. Elas decorrem de um sistema de saúde falho. As visitas realizadas pela Frente têm o objetivo de dar visibilidade aos problemas que as mulheres, principalmente as negras, encaram dentro das unidades de saúde, como o racismo obstétrico. Além disso, queremos buscar diálogo para melhorar o atendimento às gestantes e puérperas”, disse a deputada Mônica Francisco (Psol), que preside a Frente Parlamentar.
Problemas
Além das mortes, a visita também constatou déficit na quantidade de profissionais de limpeza e falta de enfermeiros e técnicos de enfermagem para atender a demanda. Durante a inspeção, verificou-se também que os banheiros das enfermarias estavam sujos, havia falta de álcool gel nos recipientes distribuídos pelos corredores e as lixeiras eram insuficientes na maternidade.
Outro problema relatado pela diretora-geral da unidade, Ana Tereza Derraik Barbosa, é a falta de uma unidade de transfusão de sangue, fundamental para atender casos de emergência entre gestantes e puérperas. Embora o serviço tenha sido anunciado na inauguração da maternidade, assim como a UTI Materna, a unidade transfusional nunca funcionou, segundo a diretora.
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De acordo com a Frente, na enfermaria, outras situações inadequadas chamaram a atenção da equipe técnica que acompanhou a visita. Uma enfermeira relatou que se divide no atendimento às pacientes com covid-19 e às mulheres internadas em uma das enfermarias, o que gera risco de contaminação das demais pacientes. Além disso, de acordo com a visita, três mulheres internadas com covid-19 compartilhavam o mesmo quarto com três acompanhantes que usavam máscaras.
A quantidade insuficiente de profissionais de enfermagem foi observada pelas representantes do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) que acompanharam a visita. A Maternidade de Santa Cruz da Serra apresenta 13 enfermarias com seis leitos cada uma. Apenas quatro enfermeiras e 12 técnicos de enfermagem prestam atendimento ao total de 78 leitos.
Inaugurada há dois anos, a maternidade apresenta boa infraestrutura. Conta com um centro para parto normal bem equipado e com enfermeiras obstétricas atuando. A unidade contraceptiva, implantada pela diretora Ana Tereza, que assumiu a maternidade em maio, é outro fator positivo. De maio a junho, foram implantados 27 DIUs.
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A visita à Maternidade de Santa Cruz da Serra foi motivada por relatos de violência obstétrica sofrida por mulheres que recorreram à unidade de saúde. Em geral, elas se queixam do tempo de espera pelo atendimento e da peregrinação em busca da prestação do serviço no município de Duque de Caxias.
Além do Coren, representantes dos mandatos das parlamentares que compõem a Frente Parlamentar de Combate à Violência Obstétrica e Mortalidade Materna acompanharam a visita. Participam da Frente os deputados estaduais Renata Souza (Psol), Enfermeira Rejane (PCdoB), Zeidan (PT), Tia Ju (Republicanos), Carlos Minc (PSB) e Renan Ferreirinha (PSD). Em junho, a Frente visitou a Maternidade Municipal Mário Niajar, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio.
Na última semana, o mandato de Mônica Francisco protocolou o Projeto de Lei 6168/2022 que altera lei anterior, que instituiu a Semana Estadual de Combate à Mortalidade Materna. O projeto acrescenta à redação o enfrentamento à violência e ao racismo obstétricos, criando a Semana Estadual de Combate à Mortalidade Materna e Violência e Racismo Obstétrico no Estado do Rio de Janeiro.
O Brasil de Fato procurou a Prefeitura de Duque de Caxias para um posicionamento sobre a situação da maternidade. A reportagem não obteve retorno da assessoria até o fechamento. O espaço segue aberto para o município.
