Em clima de protesto contra o governo Bolsonaro, entidades que reúnem categorias ligadas à educação foram ao aeroporto de Brasília nesta segunda-feira (4) para recepcionar e pressionar deputados e senadores que chegam à capital para participar da agenda legislativa do Congresso Nacional.
A ação integra uma semana de mobilizações e tem o objetivo de sensibilizar os parlamentares para uma série de pautas, incluindo: combate aos cortes orçamentários sobre a educação; recomposição salarial de acordo com a inflação para o segmento, que está sem correção desde o início da gestão Bolsonaro; revogação do Teto de Gastos; e arquivamento da reforma administrativa, materializada na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32.
A mobilização é articulada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).
No protesto do aeroporto, o grupo destacou especialmente a preocupação com a situação orçamentária da educação. A presidenta do Andes, Rivânia Moura de Assis, afirma que não só os cortes sucessivos nos recursos da área preocupam os profissionais, mas também o contingenciamento que o governo vem fazendo de verbas anteriormente aprovadas.
O contingenciamento se dá em um cenário de redução acentuada e progressiva da verba de custeio das universidades federais. Entre 2015 e 2021, houve 60% de queda nesses valores, segundo a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes).
No final de maio, o governo anunciou um corte da ordem de R$ 3,2 bilhões nas verbas do Ministério da Educação (MEC). O montante implica cerca de 14,5% das verbas discricionárias da pasta e das instituições federais, que abocanhavam mais de R$ 22 bilhões. A gestão tem colocado a questão sob impasse: no início de junho, desbloqueou 7% do valor, mas logo depois, em 9 de junho, transferiu 3% dos recursos para outras áreas da gestão.
"Isso traz agora uma grande preocupação: o orçamento de 2022, que já é reduzido em relação a 2021, que, por sua vez, é reduzido em relação ao de 2020, é um orçamento diminuído a ponto de vários reitores e reitoras anunciarem a possibilidade de não funcionamento das universidades e institutos até o final de 2022", alerta Rivânia de Assis.
A corrupção no Ministério da Educação (MEC) também é um ponto de preocupação no segmento. Por conta disso, figura na lista de demandas a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MEC. A ideia do colegiado é apurar o escândalo dos pastores envolvidos em propinas e liberação de verbas da pasta, um dos maiores do governo Bolsonaro até agora.
O requerimento para criação da CPI foi apresentado por mais de 30 parlamentares ao Senado na última terça (28), mas aguarda despacho oficial do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que a comissão seja instalada.
A dirigente do Andes lembra que o governo Bolsonaro tem preterido a área da educação desde o início da administração, marcada por uma sequência de cortes orçamentários no setor, ataques à autonomia das universidades e desidratação das políticas de incentivo à ciência, por exemplo. Essas e outras medidas fizeram o segmento se levantar contra a gestão em diferentes momentos nos últimos três anos e meio.
"Bolsonaro destrata a educação desde a campanha de 2018. É um governo que, entre outras coisas, joga contra a educação pública por entender, certamente, o poder que a educação tem de fazer pensar, o poder da crítica, do questionamento, de entender e buscar transformar a sociedade. Isso põe medo a um governo negacionista", afirma Rivânia, ao mencionar a importância dos protestos populares contra a gestão.
Seguindo a agenda de mobilizações, nesta terça (5) pela manhã as entidades irão novamente ao aeroporto de Brasília para recepcionar e pressionar os parlamentares. Eles ainda preveem uma concentração às 14 horas, em frente à Câmara dos Deputados, para levar a mesma agenda de reivindicações.
As pautas em questão movem ainda outras agendas projetadas pelo grupo para esta semana: na quarta (6) pela manhã, eles se reúnem com parlamentares para tratar do orçamento para o setor; às 14 horas da mesma data haverá uma vigília em frente à Câmara e visitas a gabinetes de deputados; por último, na quinta (7), às 10 horas, o segmento fará uma manifestação em Brasília pela imediata abertura da CPI do MEC.
