Na noite de ontem (05), em sessão do Congresso Nacional, o Senado e a Câmara dos Deputados derrubaram os vetos do Presidente Jair Bolsonaro (PL) às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Ambas as leis destinam investimentos ao setor cultural como forma de apoiar trabalhadores do setor afetados durante a pandemia da Covid-19. Na Câmara, 414 deputados votaram favoráveis a derrubada dos vetos, enquanto 39 votaram contrários na tentativa de manter os vetos. Já no Senado, a votação foi unânime pela derrubada.
Com a derrubada dos vetos, a Lei Aldir Blanc 2 deve destinar durante cinco anos, R$ 3 bilhões de reais a serem repassados anualmente para os estados e municípios brasileiros fomentarem em atividades culturais como exposições, festivais, festas populares, feiras, espetáculos, intercâmbio cultural, entre outras.
Já a Lei Paulo Gustavo prevê o repasse anual de R$ 3,8 bilhões de reais, financiado pelo Fundo Nacional de Cultural (FNC). O recurso será destinado para ações emergenciais do setor cultural em todo o país. O principal objetivo repassar os valores para os estados e os mesmos aplicarem em iniciativas que combatam e reduzam os efeitos da pandemia no setor cultural.
“A cultura é aquilo que ocorre entre o coração do menino e o sopro da sanfona, a cultura é o entremeio, é o centro, é um rio, ou melhor, talvez, a cultura é a correnteza, a água que corre no meio e vai atravessando por vias e veias. A cultura é o meio, a cultura é um meio de vida, o meio ambiente, a cultura é o meio ambiente, a cultura é o meio de chegar, de atravessar, é uma travessia. Então, a cultural é aquilo que atravessa entre a chegança e a despedida, entre o começo e a saída, melhor dizendo, a cultura é a saída para o Brasil”, recitou Fabiano Piuba, Secretário de Cultura do Estado do Ceará, durante a sessão.
Como votaram os Parlamentares do Ceará
Na Câmara dos Deputados:
Favorável aos vetos: Dr. Jaziel (PL).
Contrário aos vetos: AJ Albuquerque (PP), André Figueiredo (PDT), Célio Studart (PSD), Denis Bezerra (PSB), Dr. Agripino Magalhães (União), Eduardo Bismarck (PDT), Idilvan Alencar (PDT), José Airton Félix Cirilo (PT), José Guimarães (PT), Júnior Mano (PL), Leônidas Cristino (PDT), Luizianne Lins (PT), Mauro Benevides Filhos (PDT), Nelho Bezerra (União), Pedro Augusto Bezerra (PDT) e Robério Monteiro (PDT).
No Senado Federal
Contrário aos vetos: Eduardo Girão (Podemos) e Tasso Jereissati (PSDB).
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