O Estado será o grande personagem das eleições deste ano. Depois de três anos de Michel Temer e quase quatro de Jair Bolsonaro, o país decidirá se deseja seguir no caminho dos últimos tempos ou se vai mudar. Dirá se quer continuar apostando em um Estado distante da maioria – presente apenas quando forçado pelas circunstâncias, como ocorreu na pandemia – ou se quer sua presença mais forte e atuante.
O primeiro tem como modelo o Estado mínimo. Nele, o mercado é quem dita o jogo da economia. O segundo é o Estado de bem-estar social. Neste, o Estado assume um papel mais decisivo de participação e acolhimento. Mas onde estão as demais diferenças entre os dois modelos? Vamos acompanhar:
Estado mínimo ou neoliberal
Estado de bem-estar social
Depois de FHC, ataque ao Estado foi retomado com Temer e Bolsonaro
Movimento foi acompanhado pela investida contra os direitos dos trabalhadores
No Brasil, o primeiro grande movimento no sentido da diminuição do poder do Estado ocorreu durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Houve privatizações nos períodos Sarney, Collor e Itamar, mas alcançou o auge com FHC.
Entre 1995 e 2002, com o apoio do empresariado, da mídia e do Judiciário, foram privatizadas grandes empresas públicas como a Vale do Rio Doce, a Telebras, a Companhia Siderúrgica Nacional e a grande maioria dos bancos estaduais. Muitas vendas ocorreram com subavaliação e financiadas pelo próprio Estado, fazendo com o processo também fosse chamado de “privataria”.
A venda deveria reduzir a dívida pública que era de US$ 78 bilhões em 1996. Mas não funcionou. O país ficou sem seu patrimônio e, em 2002, já estava devendo US$ 245 bilhões.
Nos períodos Lula e Dilma, a prioridade voltou a ser o fortalecimento do poder do Estado como fora, no passado, nos governos trabalhistas de Getúlio Vargas e João Goulart. Mesmo os governos militares apostaram no Estado como indutor do desenvolvimento.
Após o golpe de 2016 contra a presidenta Dilma, retomou-se o ataque ao Estado com os governos de Temer e Bolsonaro. Ao mesmo tempo, começou a investida contra os direitos trabalhistas.
Como não jogar contra seu próprio time
Quando o eleitor e a eleitora sabem de que lado estão os candidatos, podem escolher com menor risco de errar
O confronto entre as duas concepções de Estado é histórico e não apenas no Brasil. Se a gente for observar os partidos hoje em atuação, é possível alinhá-los com um lado ou outro.
Os partidos à esquerda ou à centro-esquerda do espectro político estão muito mais próximos do Estado de bem-estar social. O que é fácil de perceber nas suas ações seja no governo seja na oposição.
É o caso do PT que governou o país entre 2003 e 2016 através das gestões Lula e Dilma. Pertencem ao mesmo grupo: PCdoB, PSOL, PSB, PDT e Rede. No período, houve forte investimento em programas sociais em favor da soberania alimentar, da habitação popular, da educação e da saúde, por exemplo.
Estavam na oposição, e hoje estão no poder, partidos situados à centro-direita, direita e extrema-direita. Alinham-se à pregação neoliberal do Estado mínimo ou, ao menos, à redução drástica do papel do Estado.
São adeptos das privatizações, votam pela redução dos direitos dos trabalhadores e a favor dos patrões. Entram neste rol legendas conservadoras ou ultra-conservadoras como PL, PP, União Brasil, PSDB, MDB, Podemos, Republicanos, PTB, PRTB, PSC e Novo.
Na hora do voto, o eleitorado vai decidir sobre o Estado que prefere: se mais presente ou mais ausente. Por isso mesmo, é importante que o eleitor ou a eleitora saiba a que turma pertence o seu candidato. Pode ser um voto afinado com os seus interesses ou um gol contra seu próprio time.
* Colaborou Wálmaro Paz
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