A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) deu prosseguimento a uma licitação para a compra de 458 mil de tubos de PVC, no valor de R$ 26 milhões, mesmo depois de um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) ter apontado irregularidades e recomendado a suspensão do contrato em suas ocasiões diferentes, segundo apuração da Folha de S. Paulo.
De acordo com o relatório da CGU, a compra, viabilizada por licitação simplificada e online de 2020, seria destinada a uma obra de irrigação na Bahia. Mas a Segunda Superintendência da Codevasf, responsável pela compra, não apresentou nenhum planejamento ou detalhamento do uso dos tubos. Nesse sentido, no relatório, a CGU deixou claro que “a Codevasf não deve se limitar a adquirir e repassar bens e suprimentos de forma automática, não deve se limitar a fazer compras, mas projetos, planejados e estruturados”.
O processo de compra dos quase 500 mil tubos havia sido suspenso devido às irregularidades apontadas pela CGU. Posteriormente, no entanto, a Codevasf diminuiu a quantidade para 294 mil unidades em outra licitação. Mas, segundo a CGU, o processo ainda apresentava irregularidades.
"Nessa oportunidade, apesar de ser tempestivamente alertada quanto às deficiências expostas, a empresa decidiu prosseguir com o certame. Agindo assim, mesmo diante das falhas existentes, a empresa se expôs aos riscos inerentes à compra", diz o relatório da controladoria.
Leia também: PF investiga fraude na Codevasf
Para a CGU, o processo de pesquisa de preços e a quantificação dos produtos configuraram um conjunto de irregularidades que produziu um prejuízo de R$ 3,4 milhões aos cofres públicos. Os valores teriam chegado a 92% a mais em relação ao preço médio de mercado.
O caso faz parte da série de revelações de como as licitações são praticadas pela Codevasf desde que Jair Bolsonaro (PL) assumiu o governo. Durante seu governo, a estatal passou a receber bilhões de reais em emendas parlamentares e atuar na entrega de obras de pavimentação até mesmo em regiões metropolitanas. Em sua origem, a empresa foi criada para realizar projetos de irrigação no semiárido.
Entre 2018 e 2021, as emendas do relator destinadas à empresa subiram de R$ 302 milhões para R$ 2,1 bilhões. As emendas são distribuídas para congressistas de acordo com critérios políticos e foram usadas na construção da base de sustentação do governo no Congresso Nacional.
Entre os parlamentares que mais indicaram emendas à estatal, está o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA): R$ 43 milhões. O parlamentar também é o responsável por indicar Marcelo Moreira para o cargo do presidente da Codevasf.
Quem mais repassou recursos por meio das emendas parlamentares à estatal foi Fernando Bezerra (MDB-PE), ex-líder do governo Bolsonaro no Senado. O congressista repassou todas as emendas a que teve direito à Codevasf: R$ 91 milhões. Já Elmar Nascimento aparece em terceiro lugar no ranking das maiores emendas. Ele destinou R$ 43 milhões em emendas direcionadas para a Codevasf.
::Gasto quase triplica, e Bolsonaro terminará mandato com R$ 93 bilhões em emendas parlamentares::
Desde então, a alocação dos recursos na Codevasf passa por crivos políticos, como afirmou a própria estatal. "Esses recursos são descentralizados à Codevasf a partir de articulações político-institucionais, as quais não estão vinculadas estritamente a um cronograma preestabelecido, o que de fato dificulta e/ou inviabiliza um planejamento preciso do dimensionamento da demanda a ser adquirida. (...) Os parlamentares, por meio de interações com lideranças e seus assessores, efetuam o levantamento de necessidades para balizar as aquisições e/ou contratações", afirmou a empresa.
Ex-ministros do STF assinam documento contra ataques ao processo eleitoral
Quatro ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, Carlos Ayres Britto, Cesar Peluso e Eros Grau, assinaram um documento na qual se posicionam contra às tentativas do presidente Bolsonaro em desacreditar o processo eleitoral brasileiro.
O manifesto será apresentado em 11 de agosto, durante um ato público na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no centro da capital. O objetivo é fazer uma reedição do ato que ocorreu durante a ditadura militar, no mesmo local em 1977, em que uma carta que denunciava as arbitrariedades do regime foi lida.
Leia também: "Bolsonaro anuncia para o mundo sua intenção de golpe", afirma Comitê em Defesa da Democracia
A carta assinada pelos quatro ex-ministros contra o governo Bolsonaro também foi subscrita por cerca de mil juízes, procuradores e advogados, entre eles a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge. “Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições”, diz um trecho da carta, duvulgada após novas ameaças golpistas feitas pelo presidente Bolsonaro. Em convenção partidária, o Partido Liberal (PL) oficializou a chapa de Jair Bolsonaro e do ex-ministro da Defesa Braga Netto à Presidência da República, neste domingo (24), no Rio de Janeiro.
Durante o evento, o capitão reformado aproveitou para incitar os seus apoiadores a saírem às ruas “uma última vez”, no 7 de Setembro. "Convoco todos vocês agora para que todo mundo, no 7 de Setembro, vá às ruas pela última vez. Vamos às ruas pela última vez", disse.
Em seu discurso, Bolsonaro reforçou seu compromisso com a pauta conservadora que o elegeu em 2018. / Mauro Pimentel/AFP
Depois, voltou a atacar os ministros do STF. "Esses poucos surdos de capa preta têm que entender o que é a voz do povo. Têm que entender que quem faz as leis é o Poder Executivo e o Legislativo. Todos têm que jogar dentro das quatro linhas da Constituição. Isso interessa a todos nós", afirmou.
Partidos oficializam Janones e Péricles como candidatos à Presidência
O Avante oficializou o nome do deputado federal André Janones (MG) à Presidência da República, neste sábado (23), em Belo Horizonte. Na ocasião, o advogado reforçou o seu posicionamento de que há um “golpe em curso” no Brasil, diante do comportamento do presidente Bolsonaro.
Janones em convenção do Avante neste sábado (23) / Divulgação/André Janones
“Já temos um golpe em curso no País. As eleições vão decidir se continuaremos sendo governados por fascistas e golpistas ou vamos continuar tendo um regime democrático no Brasil”, afirmou Janones. “Não estamos vivendo em um estado democrático com os sistemáticos ataques feitos, dia e noite, contra a imprensa e o STF.”
Neste domingo (24), o Unidade Popular também oficializou a candidatura de Leonardo Péricles à Presidência, em convenção realizada em Natal.
Tarcísio de Freitas anuncia Marcos Pontes como pré-candidato ao Senado
O pré-candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou Marcos Pontes (PL), ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, como o candidato ao Senado de sua chapa, neste sábado (23), em Bauru, no interior paulista. "Time Jair Bolsonaro completo", disse Tarcísio na ocasião.
O ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB), candidato ao Senado na chapa de Fernando Haddad (PT), se pronunciou sobre a escolha de Pontes na chapa de Tarcísio, durante convenção do PT realizada no mesmo dia.
O ministro Marcos Pontes disse que o recurso extra pode ser canalizado para o pagamentos de bolsas suspensas / Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
"Eu tenho uma boa relação com o Marcos, ele foi até filiado do PSB, foi candidato a deputado federal comigo", disse. "Vejo que eles [bolsonaristas] têm que ter algum representante, demoraram para encontrar, e acho importante. Ele [Pontes] é uma pessoa que, dentro o grupo deles lá, era a que melhor representava, porque foi ministro do Bolsonaro. Fica bem codificada a identidade de cada um. E é o que o Haddad falou: são dois campos diferentes, e as pessoas vão poder fazer a sua opção".
Podemos anuncia apoio a Garcia em SP e a Leite no RS
O Podemos oficializou apoio à candidatura do governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), à reeleição, e do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), também à reeleição, neste domingo (24), durante convenções estaduais.
Agora, Garcia tem apoio de nove partidos: Podemos, União Brasil, Progressistas, Solidariedade, Patriota, Cidadania, MDB, Avante e Pros. Já Leite só tem o apoio oficial do União Brasil, além do Podemos.
Republicanos oficializa Mourão ao Senado pelo Rio Grande do Sul, em chapa de Onyx Lorenzoni
No Rio Grande do Sul, o Republicanos oficializou, no sábado (23), a candidatura do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, para disputar o Senado pelo estado. Mourão irá compor a chapa do ex-ministro Onyx Lorenzoni (PL), candidato ao governo gaúcho.
Bolsonaro e Mourão / Agência Brasil
"Tive o prazer de estar presente, neste sábado (23), na Convenção do meu partido - Republicanos/RS, ao lado de muitos dos meus colegas, conversando, trocando ideias e pensando no melhor para o nosso amado Rio Grande. Saio da Convenção CANDIDATO AO SENADO pelo Rio Grande do Sul", escreveu Mourão, em seu perfil no Twitter.
Segundo pesquisa Ideia/Exame, divulgada em 16 de julho, Lorenzoni tem 25% das intenções de voto, na frente de Eduardo Leite PSDB), que tem 20%.
PDT e PSD lançam chapa de Rodrigo Neves e Felipe Santa Cruz ao governo do Rio de Janeiro
O PDT e o PSD oficializaram a chapa que irá concorrer ao governo do Rio de Janeiros pelas siglas, neste sábado (23): o ex-prefeito de Niterói Rodrigo Neves (PDT) para governador e o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Felipe Santa Cruz (PSD) para vice.
Segundo a pesquisa Genial/Quaest, divulgada em 14 de julho, Neves de 6% das intenções de voto, a mesma pontuação do ex-governador Anthony Garotinho (União Brasil). Ambos estão atrás do governador Cláudio Castro (PL), que tem 24%, e do deputado federal Marcelo Freixo (PSB), que pontuou 22%.
Em Minas, PSD oficializa Alexandre Kalil como candidato ao governo
Neste domingo (24), o PSD oficializou o ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil como candidato ao governo de Minas Gerais. “Governar é tomar conta do povo que te elege”, disse Kalil, durante seu discurso na convenção.
No mesmo dia, a federação formada por PT, PV e PCdoB anunciou o deputado estadual André Quintão (PT) como vice na chapa de Kalil.
O ex-prefeito de Belo Horizonte aparece atrás de Romeu Zema (Novo) nas intenções de voto, segundo a pesquisa Real Time Big Data, divulgada em 21 de julho. O atual governador tem 44% das intenções, enquanto Kalil tem 33%.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
