A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal revogou portaria que ampliava controle editorial sobre a Rádio Cultura FM, emissora pública que é um patrimônio da capital brasileira, com mais de três décadas no ar.
No mês passado, uma norma assinada pelo secretário Bartolomeu Rodrigues determinou que a gestão da rádio seria supervisionada diretamente pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) da pasta, incluindo planos e programas de comunicação da emissora, além da definição da política de divulgação institucional do Governo do Distrito Federal (GDF). A Ascom também passou a ter poderes de supervisão sobre as redes sociais da Rádio Cultura e todas as outras atividades relacionadas à comunicação no âmbito da emissora.
Essa medida foi duramente criticada por organizações da sociedade civil organizadas em torno do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). O tema chegou a ser pauta de uma reunião do Conselho de Cultura do DF. Agora, uma nova portaria, publicada na edição do Diário Oficial do DF desta terça-feira (2), revogou a decisão anterior.
"A revogação da portaria é uma grande vitória do movimento que defende a democratização da comunicação e a comunicação pública no DF, assim como, de todos os setores culturais que atuam no Distrito Federal. A mobilização desses setores ganhou repercussão nacional, já que a medida era é um nítido atentado à autonomia profissional e editorial da Rádio Cultura, que tem um papel fundamental na difusão de todas as expressões culturais do DF", celebrou, em nota, o comitê do FNDC no DF, composto por mais de 15 de entidades locais, como sindicatos, movimentos sociais e outras organizações.
O FNDC também lembrou episódio anterior em que a pressão das entidades levou a Secretaria a recuar em outra tentativa de mexer na gestão da rádio, que foi a suspensão de edital publicado ano passado que pretendia privatizar a gestão da emissora público.
"Não baixaremos a guarda até a recomposição do Conselho Curatorial da Rádio Cultura, único espaço de participação social na gestão da rádio, e a realização de um seminário para discutir o fortalecimento institucional da rádio pública do DF!", acrescenta o FNDC.
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