Juristas do Paraná se uniram às mobilizações nacionais em defesa da democracia. Na noite desta terça (9), o Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) foi palco do Ato em Defesa da Democracia e do Sistema de Justiça.
Estiveram presentes representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Procuradoria Geral de Justiça do estado, do Tribunal de Justiça, do Tribunal Regional do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, professores e estudantes da Faculdade de Direito e representantes de entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Associação Comercial do Paraná (ACP).
"Impõe-se, mais do nunca, a defesa intransigente do Estado Democrático de Direito. Um país continental como o nosso só será uma nação independente desde que nossas instituições democráticas estejam em pleno funcionamento", defendeu Gilberto Giacoia, Procurador-Geral de Justiça do Paraná.
Representando a presidência do Tribunal de Justiça do Paraná, o desembargador Fernando Prazeres fez uma fala breve em defesa do sistema eleitoral brasileiro. "As urnas eletrônicas funcionam, as urnas eletrônicas são confiáveis. Ao final do pleito eleitoral que se avinha, elas vão expressar a vontade popular", afirmou.
A lembrança de períodos passados, em que houve a ruptura democrática no país, também foi marcada em diversas falas ao longo do ato, que durou cerca de duas horas, com mais de uma dezena de representantes de órgãos de justiça do estado.
O desembargador vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Arion Mazurkevic apontou que o país vive tempos negacionistas, em que "reafirmar o óbvio é uma necessidade". "Uma democracia pode ser derrubada sem golpe de Estado, se os seus princípios são violados. Sua reconstrução é muito custosa e muito demorada. Sabemos o que significa sua ausência", disse o desembargador.
Ao final do ato, a atriz Letícia Sabatella fez a leitura da "Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito", documento que conta com quase um milhão de assinaturas.
"Universidade jamais deve se calar"
O reitor da Universidade Federal do Paraná, Ricardo Marcelo Fonseca, que também foi professor e diretor da Faculdade de Direito, lembrou a importância histórica do ato naquele local. Em 1978, o Salão Nobre sediou uma conferência da Ordem dos Advogados do Brasil, que, nas palavras do reitor, acabou "germinando as sementes para a Lei de Anistia, que passou a ser vigente no ano seguinte."
Fonseca afirmou que o ato representa um compromisso com o passado – com as gerações que lutaram para que o Brasil vivesse uma democracia – e com o futuro do país. O reitor também defendeu a importância da universidade pública no debate político.
"Uma universidade é vital na discussão política. Aqueles que esperam que essa usina da inteligência brasileira, que é a universidade pública, se cale nos momentos mais delicados, se enganam. Uma universidade jamais deve se calar. Aqui também é lugar de formação cidadã", afirmou.
