NOVO GOVERNO

Colômbia: veja as primeiras reformas anunciadas por Petro após uma semana da posse

Reforma tributária, política e educacional estão em debate no Congresso colombiano

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
Petro e Francia assumiram a presidência no último domingo (7) como primeiros governantes de esquerda da história da Colômbia - Vice-presidência Colômbia

Gustavo Petro e Francia Márquez assumiram a presidência no último domingo (7) prometendo realizar reformas estruturais na Colômbia. No dia da posse, o novo presidente prometeu levar adiante projetos de reforma agrária, tributária e nas estruturas de segurança do Estado como resposta às demandas dos setores mobilizados em 2021 na maior greve geral da história do país.

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Agora, já na primeira semana de gestão, encaminharam três projetos ao Legislativo. 

Reforma tributária 

O novo ministro da Fazenda, José Antonio Ocampo, enviou proposta de Reforma Tributária, na segunda-feira (8), à Assembleia Nacional. A proposta prevê a criação de imposto sobre a renda de pessoas com ganhos mensais superiores a 10 milhões de pesos (R$ 11,8 mil), imposto de 0,5% a patrimônios superiores a 5 bilhões de pesos, além de novas taxas sobre a indústria petrolífera e o setor de mineração.

Ao lado do presidente da Câmara de Representantes, David Racero, da coalizão governante Pacto Histórico, Ocampo assegurou que o Estado pretende arrecadar 25,8 bilhões de pesos (cerca de R$ 306,3 milhões) no primeiro ano. 

Desse total, 8,1 bilhões de pesos seriam fruto dos impostos a pessoas físicas e 5,5 bilhões de pesos dos empresários. Também prevê a aplicação de uma taxa de 10% sobre as exportações de petróleo, carvão e ouro, que representaria um aumento de 7 bilhões de pesos na arrecadação.

Os três objetivos do projeto são: erradicar a fome, reduzir a pobreza e acabar com tratamento preferencial na cobrança de impostos. "É justa e redistributiva", disse o ministro Ocampo. 

A reforma também irá suspender o Imposto de Valor Agregado (IVA) sobre os produtos da cesta básica alimentar. Por outro lado, implementa-se o IVA para produtos importados com valor superior a US$ 200 vindos de países que não possuem acordos de livre comércio com a Colômbia.

Ainda serão aplicados mais impostos sobre bebidas açucaradas e alimentos superprocessados, além de incrementar o sistema de fiscalização para reduzir a evasão fiscal.

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O presidente recém-empossado, Gustavo Petro, afirmou que o projeto seria um passo para um grande "pacto social" para diminuir a desigualdade social no país.

Ele também ordenou ao Conselho de Ministros acabar com os pagamentos paralelos nas entidades públicas, assim como diminuir os gastos "de luxo ou supérfluos".

Reforma política 

A reforma do sistema político colombiano é um dos projetos previstos nos Acordos de Paz de 2016, que não foi implementada nas últimas gestões e foi resgatada como tema da campanha do Pacto Histórico.

O senador Humberto De la Calle (Centro Esperança), da base do governo e um dos mediadores dos Acordos de Havana, propôs uma série de alterações ao código eleitoral colombiano para "arrumar a arquitetura eleitoral". 

A principal mudança seria substituir o Registro Civil Nacional e o Conselho Nacional Eleitoral por uma Corte e um Conselho Eleitoral com maior independência. O texto também sugere reduzir de nove para cinco os magistrados eleitorais das novas entidades, além de dar aos cargos um caráter de carreira administrativa. "Essa série de nomeações a dedo gera suspeita. Essa nova visão toma experiências do passado e corrige o mais importante, que é a independência da organização eleitoral", agregou o senador.

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Reformas educativas

O novo ministro de Educação, Alejandro Gaviria, anunciou uma série projetos para ampliar os recursos e o acesso à educação pública. Também prevê uma reforma do Icetex, instituto criado em 1968, que fornecem financiamento a colombianos que ingressam no sistema educacional privado. Hoje existem 4.067 colombianos atendidos pelo Icetex. O benefício consiste no perdão de 25 a 50% do empréstimo concedido. 

Uma das propostas de campanha do Pacto Histórico era aumentar os tributos para garantir Ensino Superior gratuito a pessoas com vulnerabilidade social. Segundo dados oficiais de 2021, cerca de 2,4 milhões, equivalente a 54% dos jovens colombianos, conseguem acessar o ensino universitário.

Para a educação infantil, Gaviria propõe uma plano de infraestrutura para aumentar atividades esportivas e culturais no contraturno das aulas para manter as crianças nas escolas. 

"Queremos uma educação para a paz. Esse é o tamanho do nosso desafio: levar adiante uma transformação de todo nosso setor. Por isso temos o compromisso de trabalhar juntos", disse Gaviria nos seus primeiros pronunciamentos a frente da pasta. 

O novo governo assume com amplo apoio no Legislativo e a presidência das duas casas. A bancada governista é composta por 20 senadores do Pacto Histórico, 14 do Partido Liberal, 12 da Aliança Verde, dez do Partido União pela Gente, cinco do Comunes e outros dois do Movimento de Autoridades Indígenas da Colômbia e do Movimento Alternativo Indígena e Social (MAIS). Na Câmara de Representantes, o Pacto terá 28 deputados, o Partido Liberal, aliado de coalizão no governo, 32 representantes, mas o Partido Conservador será a terceira força, com 25 parlamentares.

Edição: Arturo Hartmann