NOTÍCIA-CRIME

Entidades vão ao STF contra empresários que defendem golpe contra a democracia

Coalizão ressalta proximidade com o presidente da República e possíveis atos no 7 de Setembro

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Ato pela democracia na Faculdade de Direito da USP, na semana passada: defesa do resultado eleitoral - Igor Carvalho

A visão de um grupo de empresários bolsonaristas em favor de um golpe contra as instituições democráticas fez a Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir investigação. O coletivo, que reúne mais de 200 entidades, protocolou nesta quinta-feira (18) notícia-crime na Corte.

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Assim a Coalizão pede que os empresários Luciano Hang (Havan), Afrânio Barreira Filho (Coco Bambu), Ivan Wrobel (W3 Engenharia) e Marco Aurélio Raymundo (Mormaii) sejam incluídos no Inquérito 4.874, que é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. A investigação busca encontrar indícios e provas sobre um organização que busca atentar contra a democracia e o Estado de direito. O que motivou a notícia-crime foi a informação, divulgado pelo portal Metrópoles, de que os executivos defenderam, via WhatsApp, um golpe e Estado no país caso o petista Luiz Inácio Lula da Silva vença as eleições presidenciais.

Quebra de sigilo telefônico

“A Coalizão pede, ainda, que sejam requeridos os celulares dos noticiados e dos demais membros do grupo de WhatsApp denominado ‘Empresários & Política’; a quebra de sigilo telefônico para verificar a autenticidade das mensagens trocadas e se elas coincidem com a participação nos ataques sistematizados, com o uso das redes sociais como instrumento de agressão, de propagação de discurso de ódio e de ruptura ao Estado de Direito e da Democracia; e a investigação sobre a atuação dos denunciados na preparação e financiamento dos atos do próximo dia 7 de setembro”, informa o coletivo.

De acordo com o grupo, no material divulgado há elementos que apontam “possível organização de empresários, que trama desestabilizar as instituições democráticas”. Esses executivos estariam “defendendo a necessidade de exclusão’ dos poderes Legislativo e Judiciário e atacando seus integrantes. Além pregam a “desnecessidade” dessas instituições, “falando em golpe com todas as letras”.

Notícias falsas

Dessa forma, argumentam as entidades, afirma o documento, a postura se enquadra no Inquérito 4.781, aberto para apurar ameaças e ataques a ministros do STF, por meio da divulgação de notícias falsas. Elas afirmam que a postura afronta a Lei 14.197/2021, sobre crimes contra o Estado democrático de direito.

“Os fatos descritos demonstram inequivocamente a vontade, livre e consciente dos noticiados de perturbar a eleição de 2022, alimentando de forma sistemática um discurso de descrédito às urnas eletrônicas, às instituições da Justiça Eleitoral, aos ministros que tiveram ou que estão na jurisdição eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral”, afirmam os integrantes da Coalizão. “As ameaças de ruptura institucional discutidas por pessoas com grande poder econômico dispostas a patrocinar atentados contra instituições não podem ser relativizadas.”

Assim, as entidades destacam o “expressivo e considerável poder econômico e político” do grupo pró-golpe, “com notória proximidade com agentes públicos, especialmente o presidente da República, e com indícios de participação efetiva na preparação de atos do dia 7 de setembro”. Na notícia-crime protocolada no STF, a Coalizão está representada pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, Associação de Juízes para a Democracia (AJD), Associação Americana de Juristas, Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (Ipeatra) e Comissão Justiça e Paz de Brasília.