ABC ELEITORAL

Angola realiza eleições legislativas nesta quarta-feira: entenda o que está em jogo

MPLA busca manter-se na presidência após 47 anos de governo, enquanto oposição sai dividida

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
Cerca de 14 milhões de angolanos estão habilitados a votar nas eleições legislativas; partido mais votado indica próximo presidente - John Wessels / AFP

Nesta quarta-feira (24), 14,4 milhões de angolanos e angolanas são convocados a eleger um novo Parlamento e seu presidente, num processo considerado o mais acirrado dos últimos 20 anos. Oito candidaturas foram inscritas, mas a disputa está entre o atual presidente João Lourenço e Esperança Costa, do Movimento Popular de Libertação da Angola (MPLA), contra os líderes da oposição de direita, Adalberto Costa Junior, do partido União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA). Cerca de 13,2 mil colégios eleitorais foram abertos em todo o país, o voto é no papel e as urnas estarão abertas até às 17 hora local (13h hora de Brasília). 

De acordo a meios de comunicação locais, o MPLA teria 62% da intenção de voto contra 33% do UNITA, segundo pesquisa da empresa POB Brasil.

O atual chefe de Estado e candidato à reeleição convocou os cidadãos a votar. "No final é a democracia e a Angola que ganham", declarou Lourenço. 

"A minha expectativa é que a jornada transcorra com tranquilidade e no final do dia sejam respeitados os resultados das urnas", disse o candidato opositor, Adalberto Costa Junior. 

O partido mais votado indica sua cabeça de chapa para ocupar a presidência para um mandato de cinco anos. Além dos dois favoritos, também estão concorrendo Manuel Fernandes (Convergência Ampla para a Salvação da Angola - Coalizão Eleitoral ), Quintino Moreira (Aliança Patriótica Nacional), Benedito Daniel (Partido da Renovação Social), a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), o Partido Nacionalista para Justiça em Angola (P-Njango) e o Partido Humanista da Angola (PHA). O processo sofreu críticas pela ausência de debates eleitorais.

A oposição propõe mudar a Constituição para permitir novamente eleições presidenciais diretas e pretende reduzir os poderes do presidente da República.


O atual presidente angolano, João Lourenço, do MPLA, tenta a reeleição para os próximos cinco anos / Julio Pacheco Ntela / AFP

Sistema eleitoral 

Desde que entrou em vigor a Constituição de 2010, já não se realizam eleições presidenciais, sendo o presidente e o vice-presidente indicados pelo maior partido do Parlamento.

Desde 1992, a Angola voltou a ter eleições legislativas multipartidárias. Em 2002, o país atravessou uma guerra civil e o pleito foi suspenso. As eleições voltaram a ser realizadas somente em 2008 com a vitória do MPLA.

Por conta das cerca de 1 milhão de mortes e 4 milhões de refugiados, provocadas pelo conflito armado interno, o eleitorado angolano é majoritariamente jovem. Cerca de 73% da população tem menos de 30 anos. Entre os eleitores, a metade com menos de 35 anos é decisiva nos pleitos e 22,5 mil votam em consulados e embaixadas de 12 países no exterior. Portugal concentra o maior colégio eleitoral fora do país com cerca de 7,6 mil angolanos habilitados a votar.

Nas eleições de 2017, o MPLA obteve uma maioria qualificada na Assembleia Nacional, com 61% da votação, elegendo 150 deputados, e indicando José Eduardo dos Santos, cabeça de lista dos candidatos do MPLA pelo Círculo Nacional para a presidência da República. O UNITA elegeu a maior bancada opositora com 26% dos votos e 51 deputados, do total de 220 parlamentares na Assembleia Nacional. O candidato Adalberto Costa Júnior também é o presidente da legenda.


Adalberto Costa Júnior. líder do partido opositor Unita, disse esperar que o resultado seja respeitado, após votar em Luanda, nesta quarta (24) / John Wessels / AFP

Potência na África 

A Angola é o segundo maior produtor de petróleo do continente africano, com uma capacidade produtiva de 1,1 milhão de barris diários, segundo relatório de junho da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). As exportações petroleiras representam 1/3 do Produto Interno Bruto de U$ 62,3 bilhões.Também possui reservas de diamantes e outros minérios.

No entanto, a dívida pública é de US$ 1,3 bilhão e nos últimos cinco anos o PIB sofreu uma retração de 9,9%, segundo o Banco Mundial. 

A inflação acumulada no primeiro semestre do ano era de 27,3% e  a taxa de desemprego é de 30%, de acordo com o Instituto Nacional de Estatísticas (INE). O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país é de 0,581 - a 148ª posição entre os 189 territórios considerados pelo Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (Pnud), segundo dados de 2020.

O MPLA foi o movimento político responsável por liderar a independência da Angola em 1975 - numa década marcada por movimentos libertários independentistas na África ocidental. Por conta da história de colonização forçada, Angola é uma das seis nações africanas que têm a língua portuguesa como idioma oficial.

A proclamação da independência por Agostinho Neto, líder do MPLA, só aconteceu em 11 de novembro de 1975, mas a derrubada da ditadura em Portugal pela Revolução dos Cravos, em 25 de abril de 1974, foi o cenário prévio para os movimentos libertários angolanos e de outras ex-colônias na África ocidental. 

Além do MPLA, o processo de independência, que iniciou em fevereiro de 1961, também foi protagonizado pela Frente Nacional de Libertação de Angola, chefiada na época por Holden Roberto e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), então liderada por Jonas Savimbi.

Os três grupos que combateram o colonialismo português lutaram entre si pelo controle do país, e em particular da capital, Luanda. Cada um deles era apoiado por potências estrangeiras, dando ao conflito uma dimensão internacional. Enquanto o MPLA teve o apoio de Cuba e da União Soviética, controlando a capital e algumas regiões da costa; o UNITA era apoiado pela África do Sul do apartheid; e a FNLA teve apoio da China.

Em 1975, sob liderança de Agostinho Neto, o MPLA instalou um governo inspirando no socialismo soviético. O líder independentista faleceu em 1979, mas nas eleições realizadas em 1980 e 1986 o partido, que se identificava como marxista-leninista, saiu novamente vitorioso.

* Com informação de Africanews, Jornal da Angola, Prensa Latina e DW

Edição: Thales Schmidt