soberania alimentar

Manifesto contra a fome: coletivo popular reivindica comida saudável e acessível a quem precisa

Para mostrar articulação política, propostas serão apresentadas a candidatas e candidatos durante a campanha eleitoral

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Segundo a Rede Penssan, 33 milhões de pessoas passam fome no Brasil - Getty Imagens
A gente está comprando carcaça de frango, pele de frango... essas coisas, porque comer mesmo é muito

Quem mora na Ocupação Jardim Gaivotas, no Extremo Sul da cidade de São Paulo,  precisa se desdobrar todos os dias para garantir a alimentação. Dukarmo Carvalho vive o que já considera um estado de vulnerabilidade social, em suas palavras. Mãe de sete filhos e avó de quatro netos, ela e as mulheres da família se desdobram para garantir a alimentação de todos. Trabalhadora autônoma, Dukarmo é a liderança que organiza as escassas doações na comunidade. 

"A gente está comprando carcaça de frango, pele de frango. É resto de presunto, queijo, sobra, essas coisas porque comer mesmo é muito difícil", desabafa. Atualmente, segundo a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Penssan), mais da metade das pessoas no país vivem em situação de insegurança alimentar.

Além disso, 33 milhões de brasileiras e brasileiros passam fome. Para essas pessoas, as eleições de outubro serão um momento fundamental. E é pensando nelas que a Conferência Popular por Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (CPSSAN) elaborou o Manifesto pela Soberania Alimentar e Superação da Fome.

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De acordo com Edgard Moura, que integra o coletivo, o objetivo principal é buscar uma política pública estruturante. "Então eu vou votar no meu deputado ou deputada, no senador, na senadora, no governador, na governadora, no presidente eu quero saber o que ele vai fazer, o que ele já fez e aí vai pegar o nosso manifesto, pegar outros documentos e falar assim ó, nós queremos ter um voto, o nosso voto é consciente, que passa por raça, passa por classe, nosso voto passa pelo voto da soberania e segurança alimentar, o nosso voto passa para ser erradicado o genocídio da juventude negra", afirma. 

Também está em pauta, segundo Moura, o combate ao feminicídio, a erradicação da violência no campo e do ódio religioso, O documento, que será apresentado a eleitores e candidatos, tem propostas voltadas para garantir a produção, o abastecimento e consumo de comida de verdade, livre de agrotóxicos e transgênicos. 

Em outro eixo, o documento apresenta sugestões para garantir o acesso à terra, à água e biodiversidade, com defesa dos bens comuns. Entre as medidas estão a promoção da reforma agrária popular e a criação de mecanismos de proteção de terras indígenas contra atividades de mineração.

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"A gente chama atenção quando falamos do acesso à terra, a gente discutir essa garantia de direitos, mas assegurar a interpretação jurídica que assegura a titulação de terras indígenas conforme a Constituição de 88 e assegurar a defesa da produção dos territórios pesqueiros artesanais. Ainda tem muita luta", destaca Moura.

A  recriação do programa Bolsa Família, com inclusão imediata de todas as pessoas em situação de pobreza ou extrema pobreza, também é um ponto prioritário. Dukarmo fala sobre essa necessidade. Até antes da pandemia, sua principal ocupação era recolher retalhos nas ruas da Feira da Sulanca, famosa feira de roupas do agreste pernambucano, para produzir panos de prato. 

"Hoje a gente não almoçou, vamos jantar e aí amanhã sem almoçar não janta e é isso. Porque eu ainda recebo uma ajuda do auxílio do INSS, um auxílio acidente, que não chega a um salário mínimo, é meio salário mínimo, juntando com o Bolsa Família. Entendeu? E é assim que a gente tem se alimentado. Imagina quem não tem renda nenhuma. Quem não tem nada pra sobreviver só mesmo com o Bolsa Família", afirma. 

Edição: Douglas Matos