O Parque Estadual do Turvo foi concedido à iniciativa privada pelo governo gaúcho, por 30 anos, em leilão realizado nesta quarta-feira (31) pela Central de Licitações do Rio Grande do Sul (Celic) no Palácio Piratini. A empresa vencedora foi a Três Fronteiras Navegação e Turismo, do grupo paranaense Macuco Safari, com oferta única de R$ 125 mil, que representa um ágio de 74,77% sobre a outorga mínima exigida no edital de licitação.
Segundo o executivo gaúcho, o valor representa um ágio de 74,77% sobre a outorga mínima exigida no edital de licitação. O grupo Macuco Safari é composto pela empresa Ilha do Sol, que detém a concessão dos passeios de navegação dentro do Parque Nacional do Iguaçu, e pela empresa Três Fronteiras, que opera catamarãs nos Rios Iguaçu e Paraná. A empresa ganha o direito de explorar comercialmente as atrações no Parque do Turvo.
Localizado no município de Derrubadas, na região Noroeste, junto ao rio Uruguai, o parque compreende uma área de 174 quilômetros quadrados de mata virgem com fauna e flora abundantes. A parte concedida está dentro do espaço destinado para visitação e turismo e corresponde a 0,23 quilômetro quadrado.
O local é totalmente preservado e um dos últimos refúgios de grandes animais em extinção, como a onça pintada. Uma de suas maiores atrações é o Salto do Yucumã, maior salto longitudinal do mundo, com 1,8 mil metros de extensão em quedas d’água de 12 a 15 metros de altura.
O projeto de concessão, elaborado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), prevê a realização de investimentos e qualificação da infraestrutura de visitação em equilíbrio com a proteção ambiental da unidade de conservação. Estão previstos investimentos de R$ 11,9 milhões nos seis primeiros anos da concessão. Em tributos municipais está previsto um retorno de R$ 5,7 milhões.
A secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffman, ressaltou o papel do Estado na conservação da área. “Estamos tratando da concessão de 22,48 hectares de um total de 17 mil. Esta parceria busca implementar o turismo ambiental sustentável e ainda deixa o Estado no comando daquelas que são as suas obrigações essenciais, de preservação e conservação”, disse.
Críticas
O Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá) chegou a solicitar a impugnação do edital de concessão do Parque Estadual do Turvo à iniciativa privada. O argumento foi o fato do governo estadual, mais especificamente as secretarias de Planejamento Gestão e Governança (SPGG) e de Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), além da Coordenação de Meio Ambiente do Ministério Público do Estadual (MPE), nuca terem respondido uma série de questionamentos apresentados por 21 pesquisadores em outubro de 2021.
Na ocasião, o parecer dos pesquisadores atuantes na conservação da biodiversidade do RS, alertou para os riscos ambientais da proposta de concessão. De acordo com o InGá, falta base técnico-científica para a atual proposta de concessão, além da ausência de participação dos técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), em que pese a possibilidade de incremento do turismo e da melhoria da infraestrutura do parque. A entidade ainda destaca que a proposta não cita quem são seus responsáveis técnicos e suas formações, e não apresenta documentos considerados essenciais.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) destaca que o Parque Estadual está localizado no município de Derrubadas, Noroeste gaúcho, junto ao rio Uruguai. Abriga o Salto do Yucumã, maior salto longitudinal do mundo, com 1,8 mil metros de extensão em quedas d’água de 12 a 15 metros de altura.
“Nós, do Movimento dos Atingidos por Barragens, somos contra a privatização desse bem comum, pois entendemos que ele deve se manter como patrimônio do povo gaúcho, como bem comum que é, e não de uma empresa que tem como princípio o lucro através da exploração dessa riqueza natural”, pontuou o MAB.
O Turvo foi o terceiro parque concedido à iniciativa privada pelo governo do RS. No início de agosto ocorreu o leilão dos parques estaduais do Caracol e do Tainhas, vencido pelo consórcio liderado por controladora do Bondinho do Pão de Açúcar, que ofereceu R$ 150 milhões pelo período de 30 anos.
Outras áreas de natureza, administradas pela União, também foram concedidas recentemente: os parques nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral e as florestas nacionais de Canela e de São Francisco de Paula (RS).
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