Até o mês de agosto, o Governo do Distrito Federal (GDF) já havia empenhado um total de R$ 774,5 milhões a título de repasse às empresas do transporte coletivo para custear a tarifa técnica. Os dados constam no Portal da Transparência.
Desse montante, quase a totalidade (R$ 767,7 milhões) já consta como liquidado. Quando um recurso é empenhado, significa que o governo reserva dinheiro para o pagamento de um serviço. Quando esse valor é liquidado, significa que o pagamento já foi feito.
Tabela mostra recursos de tarifa técnica empenhados e liquidados do orçamento de 2022 do Governo do Distrito Federal (GDF) / Reprodução
Pelo modelo atual dos contratos do transporte coletivo, o equilíbrio econômico do sistema é calculado com base no custo do transporte dividido pelo número passageiros. Com a redução do número de passageiros, aumenta-se o custo por passageiro no sistema. É por isso que, no DF, existe a metodologia da tarifa técnica, que é um valor que o governo tem que repassar às empresas regular e manter o preço da tarifa do usuário.
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Segundo técnicos legislativos consultados pelo Brasil de Fato, é muito provável que o governador Ibaneis Rocha tenha que solicitar uma nova suplementação orçamentária para as empresas de ônibus. Será a segunda este ano.
Em maio, a Câmara Legislativa do DF já havia um crédito suplementar de R$ 504,8 milhões, totalizando os atuais R$ 774,5 milhões. Essa situação ocorre num momento em que o movimento no sistema de transporte voltou a patamares até superiores ao período pré-pandemia, o que, em tese, deveria reduzir os repasses de tarifa técnica.
No início do mês, a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana (Semob) chegou a reduzir o valor das tarifas. Procurada, a pasta informou que, "até o momento, não há previsão de solicitação de suplementação orçamentária".
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