Desde a tentativa de magnicídio contra a vice-presidenta argentina Cristina Kirchner (Frente de Todos - FdT), a questão dos discursos de ódio está em pauta no país. Enquanto avançam as investigações sobre o atentado, a leitura que se instaura sobre o ocorrido na noite da quinta-feira passada (1) recai sobre um histórico recente: a violência política gestada pelos discursos de ódio em meios de comunicação e redes sociais.
O tema foi motivo de discórdia na votação da resolução em repúdio ao atentado durante a sessão especial da Câmara dos Deputados no sábado (3), cuja inclusão do termo foi negada pelos deputados do partido macrista Proposta Republicana (PRO). O texto foi aprovado por unanimidade, entre discursos de deputados da direita, como Javier Milei (La Libertad Avanza), que repudiou “atos de violência”, mas não a “politização” do acontecido.
A questão sobre os discursos de ódio esteve em pauta desde um primeiro momento, já que o atentado, apesar de recebido com choque, não foi exatamente um acontecimento impensável em um contexto de certas narrativas em torno da vice-presidenta.
Na mesma noite da tentativa do atentado, o presidente, Alberto Fernández, fez referência ao aparato judicial e midiático como responsáveis pelo caldo de cultivo resultante da fatídica quinta-feira da semana passada. “Temos a obrigação de recuperar nossa convivência democrática, que foi rompida pelo discurso de ódio espalhado por diferentes espaços políticos, judiciais e midiáticos da sociedade argentina”, declarou.
Abrem-se propostas de regulamentação dos discursos de ódio, da mídia e das redes sociais por um lado, a denúncia de um atentado contra a liberdade de expressão por outro, e as interrogações a respeito de qual seria a melhor ferramenta para que certos limites sejam um consenso social e político, uma vez que um desses consensos – o da não eliminação do outro – foi rompido na quinta-feira passada.
Discurso de ódio como ferramenta política
Uma das expressões do discurso de ódio surgiu marginalmente à notícia principal sobre o atentado contra Cristina Kirchner. As horas seguintes, jornais argentinos deram ênfase à nacionalidade do agressor, Fernando Sabag Montiel, nascido no Brasil, mas cidadão argentino desde os 6 anos. Uma das expressões de discurso de ódio foi, então a xenofobia.
O enfermeiro Guilherme Aguiar, brasileiro residente na Argentina, relata que sofreu agressão verbal de um taxista na manhã seguinte ao atentando. “Pelo meu sotaque, ele perguntou se eu era brasileiro, e eu disse que sim. Ele começou a me insultar, me mandar ‘de volta para o meu país’”, conta.
Com a divulgação de maiores detalhes sobre Sabag Montiel, o foco se desviou de sua nacionalidade, mas deixa marcado uma das muitas formas que o discurso de ódio opera como ferramenta disciplinante.
“O discurso do ódio é uma ação comunicativa violenta e destrutiva que, embora ocorra frequentemente sob a forma de meros comentários, justifica e legitima a violência e é o mecanismo através do qual outra pessoa é desumanizada e transformada num inimigo”, apontou Victoria Donda, diretora do Instituto Nacional contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo (Inadi), em um artigo que publicou em Infobae, a respeito do atentado à Kirchner.
E reforçou: “Portanto, é urgente para nós, enquanto sociedade, dispormos de um instrumento legal para sancionar estas construções discursivas.” Nesse sentido, deu como exemplo países que já possuem regulamentação contra discurso de ódio, como Alemanha e França.
Assim como Donda, outras figuras do peronismo têm sido criticadas pela oposição por incitar uma legislação que regule o que se define por discurso de ódio. Na manhã desta terça-feira (6), o prefeito da cidade de Buenos Aires, Horacio Rodríguez Larreta (PRO), se posicionou contra a proposta.
“Agora, querem propor uma ‘lei mordaça’, com o argumento totalmente inverossímil de que a culpa de tudo o que acontece é do jornalismo, da justiça, da oposição. O que propõem é controlar a liberdade de expressão”, destacou. “Com a desculpa dessa lei, poderiam chegar a controlar o que se diz nas redes sociais.”
Nesta mesma terça-feira, a porta-voz do governo, Gabriela Cerutti, negou qualquer projeto de lei em andamento para regulamentar os discursos de ódio.
“O ódio político e a política do ódio vêm sendo a tonalidade afetiva de práticas democráticas e antidemocráticas nos últimos anos. O Brasil foi testemunha disso”, destaca o sociólogo Gabriel Giorgi, coautor do livro Las vueltas del odio: gestos, escrituras, políticas (em tradução livre, As voltas do ódio: gestos, escritos, políticas).
“Há um processo de construção midiática que começou durante o governo de Cristina Kirchner, onde havia uma enorme sequência infame de capas de revistas, de modos de nomeá-la e representá-la que foram construindo uma narrativa muito consistente e que foi, se não intensificada, pelo menos validada, durante o governo de Mauricio Macri.”
Giorgi descreve o atentado não como um ponto de inflexão, mas de condensação desse passado recente. Nesse sentido, destacou a rejeição do termo “discursos de ódio” da resolução dos deputados por parte do PRO como um episódio “vergonhoso”.
“Vemos uma parte do espectro político argentino apostar pela erosão de certos valores democráticos, em consonância de que isso não é algo que acontece apenas na Argentina, mas internacional. O Brasil do Bolsonaro fez disto uma campanha, e é o que Donald Trump está fazendo na campanha para a eleição legislativa.”
“Temos a tarefa de pensar estratégias intelectuais e criativas diferentes para trabalhar a pergunta pelos afetos públicos”, diz, levantando a questão sobre a possibilidade de reivindicar o ódio como afeto mobilizador em direções emancipatórias. “Podemos distinguir o ódio, a ira e a raiva como afetos que apontam para o extermínio do outro, ou como afetos que expressam, identificam e demandam o fim das injustiças. Esta é uma discussão enorme que vai nos acompanhar e devemos desenvolver estratégias para isso.”
Um louco solto?
Nos últimos dias, alguns meios de comunicação têm arriscado referir-se a um “suposto atentado”, colocando em dúvida a tentativa de magnicídio que gerou repúdio geral de distintos setores políticos no país a menos de uma semana.
O atentado contra Cristina Kirchner foi classificado pelo próprio presidente como “o mais grave desde a redemocratização”, recuperada em 1983 na Argentina. Mas reflete um processo identificável também em países vizinhos, como destaca a socióloga Tania Rodríguez, professora de ciências políticas na Universidade de Buenos Aires (UBA).
“Em nível internacional, nos deparamos com um conjunto de discursos que promovem o ódio, a misoginia, a violência política, o racismo e o fascismo. São discursos de intervenção na arena política estruturados tanto por forças políticas quanto por grupos econômicos – entre eles os grupos de meios de comunicação”, afirma Rodríguez, ressaltando os riscos que esse tipo de discursos representam para qualquer sociedade, mas para as jovens democracias do Cone Sul em particular.
“Puxando o fio do atentado, o que encontramos é uma série de tentativas de avanço contra as agendas de direitos humanos, da paz, de respeito à democracia.” Por isso, destaca a socióloga, a chave de leitura dos feminismos compreende não tratar-se de um fato isolado ou de “um louco solto”, conforme difundido por diversos meios de comunicação nos últimos dias. “O atentado expressa um comjunto político e ideológico de discursos que tem atividade e efeitos”, enfatiza.
Presente no ato em defesa da democracia e contra a violência política na última sexta-feira (2), Pablo Cossio, integrante do Bloco de Trabalhadores Migrantes na Argentina, destacou a importância de, coletivamente, definir esse limite.
“A América Latina está atravessada pela violência, vide o que acontece na Colômbia, no México, com as comunidades indígenas, como se geram focos onde os Estados violentam ou se formam grupos paramilitares ou de civis armados. Deslegitimar o atentado à Cristina, denunciá-lo e repudiá-lo é importante para que isso não cresça”, afirma.
“No contexto latino-americano, a Argentina é um exemplo em termos de direitos humanos e democracia, e se não freamos aqui, não sei o que pode acontecer. Me parece bem que a Argentina seja exemplo de que essas coisas não sejam permitidas, e não sejam permitidas nunca mais.”
Edição: Rodrigo Durão Coelho
