A senadora Soraya Thronicke (União do Brasil-MS), candidata à Presidência da República, entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (8), para proibir o uso das imagens das manifestações bolsonaristas realizadas neste 7 de Setembro em propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A candidata argumenta que o mandatário fez uso partidário de um ato cívico, no qual deveria participar somente como presidente da República, e não como candidato. Por isso, Thronicke pede que Bolsonaro seja punido com perda de tempo no horário eleitoral, caso venha a exibir as imagens das manifestações nas propagandas.
Bolsonaro no discurso após desfile militar do Bicentenário da Independência, na capital federal / Foto: Alan Santos/PR
“O ilícito incontestável e que se apresenta nesses autos é o uso dos bens (materiais e imateriais) direcionados para o principal evento público oficial do Governo Federal, em todas as esferas da federação, na campanha do Presidente que concorre à reeleição. Uso, indisfarçado e anunciado. Em ano que se comemora o bicentenário da independência”, diz um trecho da ação.
"Conclui-se, portanto, que os bens e agentes públicos - às centenas - envolvidos no evento não foram utilizados em benefício de seus fins, ou seja, o interesse da coletividade, mas sim teve parte de seu uso e benefício direcionado para a campanha com o fim claro de beneficiar os representados em sua propaganda eleitoral."
Bolsonaro gastou oito vezes mais com pesquisa eleitoral do que Ciro Gomes
A campanha do presidente Jair Bolsonaro gastou R$ 1,7 milhão com pesquisas ou testes eleitorais. O valor é pouco mais de oito vezes maior do que o presidenciável Ciro Gomes (PDT) gastou, R$ 207.450, e 34 vezes mais do que o candidato Felipe D'Ávila (Novo) desembolsou com pesquisas eleitorais, R$ 50 mil.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke ainda não declaram gastos com esse tipo de contratação, segundo levantamento do O Globo.
TSE nega pedido a Carlos Bolsonaro e mantém posts que associam preço dos combustíveis a Lula
O TSE negou um pedido do filho do presidente Jair Bolsonaro, o vereador licenciado Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), para excluir publicações das redes sociais que associam a diminuição dos preços dos combustíveis ao crescimento do presidenciável Lula (PT) nas pesquisas de intenções de voto para a Presidência.
Em ação enviada ao TSE, Carlos argumentou que as publicações configuram propaganda eleitoral negativa contra Bolsonaro. O vereador licenciado defendeu ainda que publicações estariam distorcendo a percepção do eleitorado "quanto a imagem do governo Bolsonaro e enaltecendo o candidato Lula, com mensagens que vinculam a redução do valor à sua liderança nas pesquisas".
Carlos Bolsonaro (Republicanos) e Jair Bolsonaro / Alan Santos/PR
Em sua decisão, no entanto, a ministra relatora Maria Claudia Bucchianeri afirmou que uma representação por propaganda eleitoral irregular nas eleições presidenciais pode ser feita apenas por diretório nacional de partido político, coligação, candidato e o Ministério Público Eleitoral.
Rodrigo Garcia vai ao TSE após Instagram punir conta por aumento artificial de seguidores
A campanha do candidato à reeleição ao governo de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), foi ao TSE depois que o Instagram puniu a conta do tucano por aumento artificial do número de seguidores, segundo apuração da Folha de S. Paulo.
Antes, a equipe solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) uma medida para que o Instagram fornecesse informações para descobrir os supostos responsáveis pelo aumento artificial. O TRE-SP, entretanto, negou pedido e argumentou que o caso envolve questões contratuais e, portanto, deve ser tratado no âmbito da Justiça cível.
Rodrigo Garcia / Governo de São Paulo
Segundo a representação da campanha, o número de seguidores de Garcia no Instagram aumentou em 13.333 novos seguidores entre 20 e 21 de julho. De acordo com a própria campanha, uma análise concluiu que a maioria tinha características de perfis falsos. Como punição, a plataforma diminuiu o engajamento de Rodrigo Garcia em mais de 50%.
TRE-RJ barra candidatura de Witzel ao governo do Rio
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) impugnou a candidatura de Wilson Witzel (PMB) ao governo do estado do Rio de Janeiro por unanimidade, nesta quinta-feira (8). Os desembargadores argumentaram que Witzel segue inelegível devido à sentença decorrente do impeachment que sofreu em abril de 2021, quando já era governador do Rio.
Wilson Witzel / Brunno Dantas/TJ-RJ
A Witzel ainda pode recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Prefeito do Rio recorre ao TSE para que candidatos consigam fazer campanha em áreas da milícia
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), foi ao TSE pedir ajuda para que candidatos consigam fazer suas campanhas eleitorais em áreas dominadas pela milícia.
Eduardo Paes / Reprodução
"Tenho ouvido [relatos] da campanha política de candidatos na Zona Oeste do Rio que têm sido permanentemente constrangidos por milicianos de fazer campanha", afirmou à Folha de São Paulo. "Vou formalizar essa denúncia. Tenho ouvido nomes, mas não vou apontar para ser leviano (...) [Vou] pedir que medidas sejam tomadas para que candidatos possam fazer campanha."
Edição: Vivian Virissimo
