O Hospital Sofia Feldman é referência nacional e internacional em boas práticas e assistência ao parto, com um modelo de atendimento humanizado, que coloca no centro do serviço o direito das mulheres e dos bebês.
De acordo com o SUS, a entidade é a maior maternidade do país, atende 660 dos 853 municípios mineiros e conta com 285 leitos de atendimento 100% SUS, sendo 51 deles destinados a UTI neonatal. Em 2021, o hospital realizou quase onze mil partos, sendo 40% de alto risco. Além disso, a instituição também possui certificação de Hospital Ensino, garantida pelo MEC. Todo este aparato está em risco com os recentes processos movidos contra os diretores médicos da instituição.
CRM pediu a cassação do registro profissional dos diretores do hospital
As ações são encabeçadas pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) e questionam quais atividades médicas podem ou não ser realizadas por profissionais da enfermagem, como a inserção do DIU e a realização da ultrassonografia, na consulta.
Como punição, a entidade pedia a cassação do registro profissional dos diretores, no entanto, em um recurso, o Hospital conseguiu com que a pena fosse amenizada para a suspensão temporária das licenças. “Tem sido muito difícil porque gera essa insegurança nos profissionais, se vai poder continuar essas atividades ou não”, explica Tatiana Coelho, diretora do Hospital e integrante da linha de políticas institucionais do Sofia.
A diretora ressalta ainda que as práticas adotadas na instituição, tem respaldo nacional e internacional e também são executadas em outras regiões do estado.
Hospital fez próprio parecer sobre atuação dos profissionais
Diante da situação, o Sofia Feldman realizou uma apuração própria sobre a atuação dos profissionais da enfermagem envolvidos nos casos. A conclusão da entidade é que há respaldo legal para as atividades e não há necessidade de suspender ou proibir estas atuações.
Tatiana Coelho ressalta que é justamente este trabalho integrado e multidisciplinar que dá à instituição a capacidade de atender com qualidade e eficiência a população média de 2 milhões de pacientes. Ela destaca ainda que é preciso esclarecer junto à população a capacitação e importância dos enfermeiros no atendimento e assistência às mulheres.
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Na avaliação da diretora, a série de ataques e processos contra os profissionais da instituição podem colocar em risco o atendimento da maternidade. “Ou a gente luta para isso junto à comunidade e movimentos sociais, coloca isso na pauta ou a gente alguma hora não vai ter mais diretor técnico e isso é uma condição sine qua non para se ter um hospital. Porque nenhum médico vai querer assumir esse lugar, sabendo que ele pode ser cassado ou pode sofrer processo”, alerta.
Elitização das profissões e mercantilização da saúde
Em resposta aos processos, os trabalhadores, usuários e defensores do Sofia Feldman organizam uma série de mobilizações. No último dia 30 foi realizado um ato na porta do Conselho Regional de Medicina, onde foi lida uma carta de repúdio contra a instituição. Além disso, também está sendo organizado um abaixo-assinado contra as ações do Conselho, que já conta com quase nove mil assinaturas.
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“Nós sabemos que isso é reserva de mercado!”, denuncia a enfermeira obstetra Cintia Ribeiro. Na avaliação da profissional, as ações do CRM são reflexo de uma política de elitização das profissões e de mercantilização da saúde. “A nossa luta é pela proteção ao direito da mulher, do bebê, da família e o direito de nós enfermeiras fazermos uma atuação baseada em evidências científicas, nós não queremos nada mais. Nós queremos apenas respeito!”, pontua.
O que diz o CRM
Questionado sobre o caso e o porquê de um pedido de punição tão severo contra os profissionais, em nota o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais informou apenas que “o CRM-MG apura denúncias formais e de ofício de infrações ético-profissionais, em conformidade com o Código de Processo Ético Profissional (CPEP). Todos os processos correm em sigilo, de acordo com o próprio CPEP, tendo o médico amplo direito de defesa e ao contraditório”. Sobre as acusações de ataque ao modelo humanizado de atendimento, a entidade afirmou que “é atribuição do Conselho fiscalizar o exercício ético-profissional dos médicos, tomando as medidas cabíveis para garantir a boa prática médica” e que seguirá fiscalizando a atuação dos profissionais.
