Sem recursos para pagar as contas de luz e água para funcionamento, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) anunciou no início da semana que negociou a suspensão dos pagamentos para Light e Águas do Rio, que somam R$ 6,5 milhões mensais. A moratória já entrou em vigor nas contas relativas a agosto e vai continuar até dezembro. Com isso, a instituição conseguirá funcionar até dezembro.
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Na última quarta-feira (14), a direção da Escola de Belas Artes, que fica na Ilha do Fundão, suspendeu as aulas da graduação. Os motivos: falta de limpeza, de elevadores e, por último, de água. As aulas só devem retornar com a volta ao funcionamento dos elevadores e a restauração da água nos pavimentos superiores.
Segundo o pró-reitor de Finanças da UFRJ, professor Eduardo Raupp, a Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) para 2023, ainda em discussão no Congresso, também não é nada promissora. Serão apenas R$ 321,1 milhões — R$ 8,1 milhões a menos que o deste ano.
"Entendemos que o quadro segue dramático. Estamos buscando minimizar os problemas de funcionamento em 2022, mas a escassez orçamentária se fará sentir ainda mais cedo em 2023", afirmou Raupp. "É fundamental que haja recomposição do orçamento atual e do previsto na Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) 2023".
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A publicação da proposta do governo para 2023 apresentou um aumento de R$ 200 mil em receita própria, item que chegaria a R$ 57 milhões. A verba representa tudo que a universidade é autorizada a gastar a partir de aluguéis de seus espaços, por exemplo.
O problema é que o governo impõe um limite neste gasto e recolhe o excedente. "Agora já estamos em R$ 45 milhões, que era o limite para o ano todo. Com o corte, o teto ficou limitado a R$ 33 milhões. Ou seja, temos R$ 12 milhões de superávit que não podemos usar", disse o pró-reitor.
Ataques à educação
No último dia 8, o Conselho Universitário da UFRJ aprovou uma moção contra a Medida Provisória nº 1.136, que bloqueia recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A MP, editada para o governo atender ao teto de gastos públicos, tem reflexos até 2026.
Assim, dos R$ 9 bilhões orçados para o fundo em 2022, somente poderão ser usados R$ 5,5 bilhões. Deste total, somente a metade é destinada às universidades e institutos de pesquisa. Os outros 50% ficam à disposição do financiamento de pesquisas nas empresas, por empréstimo. Estes recursos, reembolsáveis, ficam parados no FDNCT e acabam recolhidos ao Tesouro, no fim do exercício fiscal.
Em todo o país, os cientistas protestam contra mais esta investida no FNDCT, que deveria estar protegido de qualquer tipo de corte pela Lei Complementar nº 177, de 2021. Apesar disso, o governo insiste em desrespeitar a legislação, o que prejudica o planejamento dos gestores da área.
"Esta secundarização da Ciência está ocorrendo desde o início do governo", disse a vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, professora Fernanda Sobral.
*Com informações da Associação de docentes da UFRJ (AdUFRJ)
