Neste sábado (17), áreas de ocupação recentes, do período da pandemia, e outros bairros consolidados que ainda lutam por regularização fundiária estarão presentes no comício do ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Curitiba. A ideia é levar ao evento uma carta da chamada articulação Despejo Zero.
O movimento pretende reforçar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contrária a reintegrações de posse no período da pandemia. Entre as áreas que participam, cerca de oito surgiram na pandemia e, em particular, três comunidades convivem com risco imediato de despejo forçado: Tiradentes, Fortaleza e Povo Sem Medo.
“A falta de moradia atinge cerca de 6 milhões de famílias no Brasil e 500 mil pessoas em todo o país vivem o risco do despejo forçado”, alerta trecho da carta que a ser entregue a Lula.
Para o comício, cerca de 21 áreas devem mobilizar, no mínimo, 1.500 pessoas, oriundas de Curitiba e da Região Metropolitana. A ideia é participar da atividade formando um bloco do movimento popular, com pautas, símbolos e bandeiras próprias.
Cidade fechada
A capital paranaense viveu diferentes ondas de ocupações urbanas, sempre no confronto entre a necessidade do povo contra um urbanismo sem oferta de moradia.
Nos anos 80 e início dos 90, a partir da migração do norte do Paraná, várias áreas se formaram. Décadas mais tarde, outras áreas se conformaram na Cidade Industrial, entre 2012 e 2016, sob direção do Movimento Popular de Moradia (MPM).
Recentemente, a crise da pandemia empurrou a população para tomar parte em oito áreas que hoje estão consolidadas. Em comum entre elas, está a insegurança jurídica, a ausência de regularização fundiária e de saída para as famílias.
Ao mesmo tempo, a carta da articulação conta com um histórico recente de mesa de negociação inédita no Paraná, que reuniu a Defensoria Pública do estado, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o Ministério Público, a comissão de conflitos fundiários da Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social, ao lado da Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do estado (Cejusc).
Despejo Zero
Neste ano, a articulação Despejo Zero, nacionalmente e no estado, promoveu três jornadas de luta pela ampliação do prazo da decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). A jornada mais recente conquistou o marco do dia 31 de outubro.
A jornada por Terra, Teto e Trabalho resumiu a unidade e o ponto comum entre os diferentes grupos, na atual conjuntura de crise econômica e social no país. Ela envolveu sete movimentos populares, entre os movimentos do campo, caso do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), urbanos, caso do Movimento Popular por Moradia (MPM) e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), além do Movimento de Trabalhadores por Direitos (MTD) e Frente Nacional de Lutas (FNL), presente em Ponta Grossa.
A luta envolve ainda o movimento indígena, que briga pela manutenção da Casa de Passagem na capital e possui também hoje duas ocupações, em Campo Largo e em Piraquara. Bem como coletivos de luta urbana, caso do Núcleo Periférico e a União de Moradores.
Nova ocupação
No dia 7 de setembro de 2022, cerca de 100 famílias ocuparam a área e o barracão da antiga Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Codapar), na Cidade Industrial de Curitiba, em frente à rodovia BR 277. Trata-se de um antigo local de armazenagem de alimentos abandonado pelo governo do Paraná.
Conduzida pelo MTD, o objetivo da ação é realizar uma ocupação de denúncia, uma vez que o governo do Paraná realiza especulação imobiliária num lugar que poderia ser usado para moradia, trabalho e renda. “Ou para estoque e escoamento da produção alimentícia, em um país que hoje passa fome”, afirma a nota do movimento.
