O governo de Jair Bolsonaro (PL) deixa de fora do programa Auxílio Gás a maioria das famílias pobres. Segundo o colunista do Uol Carlos Madeiro, que obteve dados do grupo de vigilância socioassistencial da Câmara da Assistência do Consórcio Nordeste, duas a cada três famílias não recebem o benefício. Ou seja, em agosto, apenas 5,6 milhões dos 16,3 milhões de famílias que têm direito não receberam o auxílio. Entre elas, pessoas sem nenhuma renda e com seis filhos.
Os dados da demanda reprimida foram obtidos a partir do Cadastro Único, o CadÚnico. Têm direito, por ordem, famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência; com menor renda familiar mensal per capita; com maior quantidade de membros na família; beneficiárias do Programa Auxílio Brasil; com data de atualização cadastral mais recente.
Segundo a norma do programa, a cada dois meses, a seleção das famílias deveria ser automatizada, conforme os critérios definidos pelo Ministério da Cidadania. De acordo com a pasta, estão aptas ao Auxílio Gás todas as famílias com renda per capita de até meio salário mínimo mensal, ou seja, R$ 606, e com dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
“Se por um lado o auxílio significou alívio para a população mais pobre, haja vista o exorbitante aumento do preço do gás de cozinha, por outro se tornou um pesadelo. Os dados levantados mostram o insuficiente atendimento à população que tem perfil para este programa e não é atendida”, disse ao Uol Shirley Samico, assistente social e membro desse grupo de vigilância do Consórcio.
Bolsonaro deixa famílias sem renda e sem gás
Sem poder comprar o botijão de gás, muitas pessoas recorrem a outros meios, como lenha e até álcool. Pessoas ouvidas pela reportagem disseram que já foram ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município onde moram. Mas que foram informadas de que nada mais poderia ser feito quanto à exclusão do Auxílio Gás.
O programa foi criado em dezembro e pagava, no início, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos, com base na Agência Nacional do Petróleo (ANP). Segundo o Sistema de Levantamento de Preços, o valor está atualmente em R$ 111,91. A Emenda Constitucional nº 123, porém, concedeu parcela extraordinária do benefício até o final deste ano, dobrando o valor e autorizando o pagamento integral do preço do botijão.
O pagamento aos beneficiários é feito bimestralmente, com próxima parcela a ser paga em outubro pelo governo federal. Segundo a reportagem, não há informações sobre aumento do número de beneficiários. Tampouco sobre os critérios que usa para incluir famílias prioritariamente.
Uma nota técnica do governo, de maio, diz que “à medida que famílias sejam desligadas do programa, aquelas elegíveis e eventualmente ainda não selecionadas são incluídas gradualmente, por meio de sistema informatizado e impessoal, observada a disponibilidade orçamentária e financeira”.
