Cleilton de Souza, de 42 anos, é montador de andaimes, mas agora está desempregado. Ele se tornou um dos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida em 2015, quando saiu da comunidade do Dique, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, com os dois filhos, para um apartamento de dois quartos no condomínio Trio de Ouro no mesmo município.
“Nós morávamos na comunidade, beirando a margem do rio, nós fomos removidos de lá para estarmos com uma melhor morada e ganhamos esses apartamentos, não muito distantes de onde nós estávamos, para muitos de nós isso foi uma grande melhoria”, conta.
Nos últimos quatro anos, ao contrário do que aconteceu com Cleiton, muita coisa mudou e o sonho da casa própria passou a ficar mais distante para muitas famílias. O problema da moradia no país foi agravado pela pandemia, pela alta da inflação e, principalmente, pela falta de investimento em política pública habitacional.
Condomínio Trio de Ouro, em São João de Meriti / Foto: Inea
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O contexto levou famílias inteiras a ficarem nas ruas. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a estimativa é que em março de 2020, 221.869 brasileiros viviam nas ruas, o equivalente a cerca de 0,1% da população total do país.
Além da pandemia e de um alto número de pessoas em situação de rua, o ano de 2020 foi marcado também pela criação do programa Casa Verde e Amarela, que substituiu o Minha Casa, Minha Vida, programa que esteve vigente por 11 anos no Brasil. Até 2019, o antigo programa habitacional entregou 4,3 milhões de unidades para famílias cadastradas, além de facilitar o acesso à moradia para grande parte da sociedade, a iniciativa também gerou empregos e renda impactando favoravelmente a economia.
O que mudou?
A principal mudança do Casa Verde e Amarela para o Minha Casa, Minha Vida foi a retirada da menor faixa do antigo programa que não tinha juros e contemplava famílias com renda de até R$ 1,8 mil. Essas famílias passaram a ser atendidas pelo grupo 1 do Casa Verde e Amarela que tem taxas de financiamento a partir de 4,25% para habitantes das regiões Norte e Nordeste e de 4,5% nas demais regiões.
Além de dificultar o acesso à habitação de pessoas mais pobres, o novo programa também não tem mais a modalidade “entidades” que existia no Minha Casa, Minha Vida e previa que entidades, coletivos e movimentos sociais, sem fins lucrativos operassem a faixa 1 do antigo programa que atendia famílias mais necessitadas.
Para Jurema Constância, coordenadora da União Nacional de Moradia Popular no Rio de Janeiro, uma das organizações que eram cadastradas como “entidades” no Minha Casa, Minha Vida, a população de baixa renda não tem mais como acessar o programa habitacional do governo federal atualmente.
“[Casa Verde e Amarela] Não vai atender a nossa população que são pessoas desempregadas ou assalariadas, ou vivem de fazer bico, ou vivem de faxina”, afirma Constância que ainda aponta que não há solução para as pessoas que aguardavam as casas no antigo programa.
“Trocou o nome, mas a gente não vê a entrega. Eu gostaria muito de ver a entrega. Eu trabalho até hoje com famílias. Eu tenho 190 famílias cadastrada aqui há 12 anos esperando. Essas famílias que não foram contempladas, não conseguem se enquadrar nesse programa novo”, explica a coordenadora.
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A dificuldade de acesso ao programa habitacional apontada por Constância, fica ainda mais evidente quando se consulta a verba destinada para o setor. Um levantamento da Central Única dos Trabalhadores (CUT) concluiu que em 2022 o programa tem o menor orçamento de sua história, ou seja, R$ 1,2 bilhão, uma redução de 90% da média destinada ao programa de 2009 a 2018, de R$ 12 bilhões, quando ele se chamava Minha Casa, Minha Vida.
De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira (Conticom-CUT), Cláudio da Silva Gomes, ouvido pela CUT, o valor que consta no Orçamento da União para o Casa Verde e Amarela, em 2023, constrói apenas entre 100 mil e 120 mil casas populares.
Como funciona?
O Casa Verde e Amarela está dividido atualmente em nos seguintes grupos: a) Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.400 mil; b) Urbano 2 – renda entre R$ 2.400,01 e R$ 4.400 mil; c) Urbano 3 – renda entre R$ 4.400,01 e R$ 8 mil; d) Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 29 mil; e) Rural 2 – renda anual entre R$ 29.000,01 e R$ 52.800,00 mil; f) Rural 3 – renda bruta familiar anual entre R$ 52.800,01 até R$ 96 mil. Além de financiar imóveis, prevê ações a regulação fundiária, a melhoria habitacional e a locação social.
