As campanhas eleitorais estão chegando na reta final, com a maioria encerrando ainda no primeiro turno, em 2 de outubro. Mas para alguns ela deve se estender por mais três semanas, até o segundo turno, que acontece em 30 de outubro. Até agora, segundo as pesquisas, esse parece ser o cenário do pleito para o governo do Ceará. Nesse sentido, a campanha eleitoral tende a exacerbar as diferenças políticas, gerar ataques e violência por divergências ideológicas, como já tem se assistido nos últimos dias, seja no estado ou no país. Entre os cearenses, casos de violência,seja de qualquer natureza, podem ser denunciados através do Observatório da Intolerância Política e Ideológica do Ceará, reativado e ampliado durante o mês de setembro para a fase final das eleições.
A iniciativa é do governo do estado do Ceará e foi lançada em 2018 através da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE), Defensoria Pública da União no Ceará (DPU-CE), Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH). O objetivo do observatório é ser uma central de denúncias e relatos de violência, atuando nos casos de crimes ou condutas que violam os princípios democráticos de convivência e de expressão.
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Com a chegada da reta final das eleições presidenciais desse ano, as entidades que já integravam o observatório desde sua instalação em 2018, decidiram reativar e ampliar a ferramenta para a integração de novas entidades. A reunião de reativação aconteceu em 14 de setembro, na sede da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) e foi conduzida pela defensora geral do Ceará, Elizabeth Chagas, que pontuou a necessidade em urgência da reativação do Observatório. A data escolhida marcou o aniversário de 77 anos de Frei Tito de Alencar, vítima de intolerância política durante o período ditatorial-militar do Brasil.
Agora, o Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE) também passam a integrar o Observatório juntamente com as demais entidades e sociedade civil organizada que somarão forças na reta final do período mais crítico das eleições. A nova conformação do observatório se propõe dar encaminhamentos as denúncias para que sejam tomadas as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, acompanhar a apuração civil e criminal, além de dar suporte às vítimas.
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Atualmente participam do Observatório da Intolerância Política e Ideológica: Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE), Defensoria Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União no Ceará (DPU-CE), Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OABCE), Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Associação dos Amigos da Casa Frei Tito, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça, Associação de Juízes para a Democracia (AJD) e a Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE).
Para denúncias basta preencher formulário: https://bit.ly/2VEz3UB .
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Fonte: BdF Ceará
Edição: Camila Garcia
