Um levantamento exclusivo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) indica que mais de 6,3 mil assassinatos poderiam ter sido evitados no Brasil se a gestão de Jair Bolsonaro não tivesse flexibilizado a comercialização de armas de fogo e munições.
Desde 2019, o governo federal editou mais de 40 atos normativos e decretos que diminuem consistentemente o controle de armamentos em território nacional. Com as mudanças, ficou mais fácil conseguir licença para portar esse tipo de equipamento e o limite de compra de armas e munições também aumentou, principalmente para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs).
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O objetivo do estudo do FBSP é justamente avaliar qual é a relação entre letalidade violenta e as mudanças na legislação armamentista. A taxa de homicídios mostra tendência de queda desde 2017 no país, mas o relaxamento no controle de armas promovido por Bolsonaro impediu avanços mais consistentes na diminuição dos assassinatos.
"Embora a redução dos níveis de violência letal seja motivo de comemoração, o país ainda convive com um cenário de violência extrema, assumindo o oitavo lugar entre as nações mais violentas do mundo", ressalta a pesquisa.
É comum que o discurso conservador relacione a queda nos homicídios ao acesso de cidadãos e cidadãs às armas. A premissa defendida é de que famílias armadas estão mais seguras. Mas as conclusões do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que esse entendimento está equivocado.
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Os fatores que influenciam o declínio na letalidade violência passam por mudanças sociais e demográficas e por políticas de enfrentamento à criminalidade.
Já está comprovado, por exemplo, que o envelhecimento da população tem impacto na redução de homicídios. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, entre 2004 e 2020 a mudança demográfica contribuiu em 23% para essa diminuição.
O estudo cita uma série de ações colocadas em prática nas últimas décadas que também contruibuiram para diminuição de assassinatos por arma de fogo. A mudança também passa diretamente pela dinâmica de controle do narcotráfico.
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"As pesquisas mostram que a difusão de armas de fogo não apenas representa um fator de risco para toda a sociedade, mas conspira contra a segurança dos próprios lares dos indivíduos que possuem tais artefatos, ao contrário do que pensa o senso comum", ressalta o documento divulgado pela FBSP. Para cada 1% a mais na difusão de armas há aumento de 1,1% na taxa de homicídio e 1,2% nos latrocínios.
A diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, afirma que os resultados do estudo indicam necessidade urgente de revogar as decisões do governo que relaxaram o controle de armas e munições.
"O estudo demonstra que o crescimento da difusão de armas de fogo impacta no aumento dos homicídios e latrocínios. Ao contrário do que dizem os armamentistas, mais armas em circulação não reduzem a violência. Pelo contrário. Sem a legislação pró-armas, o número de homicídios no Brasil teria caído ainda mais nos últimos anos", conclui ela.
Edição: Rodrigo Chagas
