A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa adotou uma resolução sobre escalada da agressão da Federação Russa contra a Ucrânia. O texto pede o reconhecimento do governo russo de Vladimir Putin como um "regime terrorista". O documento foi publicado no site da organização nesta quinta-feira (13).
A resolução foi aprovada por 90 votos a favor, e uma abstenção. O documento prevê que "essa agressão [contra a Ucrânia] deve ser inequivocamente condenada como um crime em si, como uma violação do direito internacional e como a principal ameaça à paz e segurança internacionais".
A organização pediu a aceleração da criação de um tribunal internacional especial em conexão com a agressão russa contra a Ucrânia, bem como o reconhecimento dos partidos políticos russos que votaram em decisões que violam a soberania da Ucrânia como "organizações que promovem o terrorismo".
A resolução classificou a anexação dos territórios ucranianos como ilegal e condenou as ameaças de uso de armas nucleares por parte da Federação Russa. De acordo com a declaração, ameaças de uso de armas nucleares são incompatíveis com as obrigações da Rússia como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU.
A resolução destaca que a intervenção russa na Ucrânia trouxe "sofrimento e destruição que a Europa não experimentou desde a Segunda Guerra Mundial".
"À medida que a agressão continua atingindo novos níveis de violência e destruição, o regime russo está reafirmando sua verdadeira natureza terrorista, violando os direitos humanos mais básicos e os fundamentos do direito internacional", diz a resolução.
Anteriormente, os Parlamentos de países como Lituânia e Letônia já haviam reconhecido oficialmente a Rússia como um país que apoia o terrorismo por conta das suas ações na Ucrânia. Um documento semelhante está em análise no Parlamento da Estônia. As autoridades dos EUA se recusam a reconhecer a Federação Russa como apoiadora do terrorismo.
Congressistas estadunidenses chegaram a submeter alguns projetos de lei exigindo que a Rússia fosse declarada patrocinadora do terrorismo, mas autoridades dos EUA ainda se recusam a oficializar tal medida. As autoridades ucranianas apelam que os EUA adotem esse passo desde abril de 2022.
Edição: Thales Schmidt
