Desde o incêndio na Cinemateca em 2021, acervo que guarda a história do audiovisual brasileiro, até a relutância do governo em aprovar políticas de apoio aos artistas durante a pandemia, a gestão de Jair Bolsonaro (PL) para o setor cultural foi marcada pela negligência, sucateamento e fake news.
Bolsonaro vetou auxílio emergencial e agora adia recursos
Além de eleger representantes despreparados para a Secretaria Especial de Cultura, como os atores Regina Duarte e Mário Frias, que, entre outras coisas, divulgam notícias falsas sobre o próprio setor, como as relacionadas à Lei Rouanet, Bolsonaro também vetou políticas de apoio emergencial para artistas durante a pandemia.
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As leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, criadas para amparar trabalhadores da cultura que ganham baixos rendimentos ou que perderam sua fonte de renda por causa da pandemia, só entraram em vigor porque o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente às propostas.
No entanto, em agosto, Bolsonaro publicou a Medida Provisória (MP) 1.135/22 que adia a execução dos recursos de 2023 para 2024. O texto também desobriga o governo federal a garantir aportes às leis, condicionando sua execução ao teto dos gastos. A MP também afeta o Programa Nacional de Retomada do Setor de Eventos.
Lula promete investimentos descentralizados
Em seu plano de governo, Lula garante a retomada do Ministério da Cultura, desmontado em 2016 por Michel Temer. Além da recriação da pasta, o candidato propõe também uma política descentralizada dos investimentos no setor, com o objetivo de fomentar produções que estejam fora do eixo Rio de Janeiro e São Paulo. A valorização de povos, produções e culturas tradicionais também é prioridade no programa do candidato.
