Centrais sindicais no Rio Grande do Sul lançaram, nesta sexta-feira (21), uma nota conjunta contra o assédio eleitoral e em defesa da democracia. O documento é uma resposta ao aumento exorbitante do número de denúncias de coação contra trabalhadores e trabalhadoras, violando o direito de voto livre e secreto no segundo turno das eleições, no próximo dia 30.
Segundo levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT), já foram registradas até as 15h desta quinta-feira (20) um total de 903 denúncias, atingindo 750 empresas de todo o país. Em comparação às eleições de 2018, isso representa um aumento de 325%, enquanto o crescimento do número de patrões denunciados é de 665%.
No texto, as centrais repudiam "a onda de assédio eleitoral promovida por empresários inescrupulosos que não têm compromisso com as liberdades democráticas e com a lei". Exigem "rápida responsabilização por parte das instituições, como o Ministério Público e o Judiciário, para que possamos ter eleições verdadeiramente livres”.
O silêncio dos patrões
Enquanto as centrais de trabalhadores denunciam o crime eleitoral em curso, as federações empresariais mantêm silêncio. O Brasil de Fato RS enviou, no dia 18 deste mês, pedido às federações das Indústrias do RS (Fiergs), de Entidades Empresariais do RS (Federasul) e do Comércio de Bens e de Serviços do RS (Fecomércio) para saber qual a posição das três entidades sobre o tema.
Aa mensagem questionava o que as três pretendiam fazer a respeito "das frequentes notícias envolvendo pressão indevida de patrões sobre seus empregados, obrigando-os a votar ou a não votar em determinado candidato seja sob promessa de aumento salarial ou outra vantagem, seja sob pena de demissão ou outra penalidade".
O documento também perguntava se as entidades haviam expedido alguma comunicação aos seus associados, advertindo-os que "tal prática constitui crime eleitoral, acarretando multa e prisão como consta no artigo 309 do Código Eleitoral Brasileiro".
Como não houve retorno, nova mensagem foi remetida no dia 20. Nesta sexta-feira (21) a Fecomércio respondeu dizendo "que não se manifestaria sobre o assunto". Fiergs e Federasul não responderam à reportagem.
Confira a nota completa das centrais
NOTA DAS CENTRAIS SINDICAIS NO RIO GRANDE DO SUL CONTRA O ASSÉDIO ELEITORAL E EM DEFESA DA DEMOCRACIA
Estamos diante de uma grande oportunidade de mudar os rumos do país. O Brasil possui todas as condições de ser uma nação próspera. Suas riquezas e potencialidades são imensas.
No entanto, a fome, o preço alto dos alimentos, o descaso com a pandemia, a escassez de empregos decentes, a violência e a falta de perspectivas para os nossos filhos e filhas existem porque as elites e o atual governo insistem em defender a desigualdade, o atraso, a exclusão social e a retirada de direitos, inclusive com o anúncio do ministro da Economia, Paulo Guedes, de não repasse anual da inflação no salário mínimo e nas aposentadorias e pensões nos próximos 4 anos.
As Centrais Sindicais no Rio Grande do Sul repudiam a onda de assédio eleitoral promovida por empresários inescrupulosos que não têm compromisso com as liberdades democráticas e com a lei. Exigimos a sua rápida responsabilização por parte das instituições, como o Ministério Público e o Judiciário, para que possamos ter eleições verdadeiramente livres.
Trabalhadores e trabalhadoras: não se deixem intimidar! Seu voto é livre e secreto. Denunciem qualquer coação ao Ministério Público do Trabalho (https://mpt.mp.br)! Assédio eleitoral é crime! Com o seu voto consciente e soberano, construiremos um país mais democrático e justo, menos desigual, com trabalho digno e mais direitos.
Porto Alegre, 21 de outubro de 2022.
CUT – Central Única dos Trabalhadores
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Força Sindical
UGT – União Geral dos Trabalhadores
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
CSP-Conlutas
CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
Pública – Central do Servidor
Fórum Sindical e Popular
As denúncias em relação a assédio eleitoral devem ser encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho, através do site https://mpt.mp.br.
*Com informações da CUT-RS
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