O governo Bolsonaro foi neste ano o principal agente causador de conflitos motivados pela posse da terra no Brasil. O Poder Executivo federal foi responsável por mais de um quarto dos casos, seguido por fazendeiros, empresários, grileiros e madeireiros. Os dados são do primeiro semestre de 2022 e estão em um balanço parcial da Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgado nesta semana.
Segundo a CPT, o governo age como perpetrador da violência principalmente por conivência ou omissão. Administrações estaduais e municipais também aparecem como causadores desse tipo de conflitos.
"O governo passou a ser protagonista dessa violência. E no caso do governo Bolsonaro isso fica muito claro com medidas provisórias e projetos de lei no sentido de abrir espaço para o capital no campo", afirma Carlos Lima, coordenador nacional da CPT.
"Isso fica claro com o incentivo a ações ilegais como o garimpo ou ainda ao determinar que nenhuma terra indígena será demarcada, que não vai correr reforma agrária ou ainda quando facilita acesso as armas. Então esse governo deixa de ser omisso ou conivente e se aproxima muito do protagonismo da violência", completa.
Segundo a CPT, no caso das violências provocadas por omissão ou conivência, os agentes causadores são quase que exclusivamente os governos federal, estaduais e municipais. Nesse tipo de conflito, o governo federal foi responsável por 78,65% das ocorrências.
O Brasil de Fato procurou a presidência da República, mas não houve resposta.
Assassinatos de crianças preocupa
Até de outubro de 2022, a CPT registrou 33 mortes por conflitos no campo. 25 delas ocorreram no primeiro semestre. Em relação ao mesmo período de 2021, o aumento para este ano foi de 150% no número de assassinatos. 30,3 % das mortes neste ano estão relacionadas à pistolagem, a maior porcentagem desde 2018.
Entre 2019 e 2022, foram sete crianças assassinadas no campo, quatro delas indígenas.
"Nós devemos fazer a denúncia mais forte ainda para que haja uma proteção à comunidades, às mulheres e às crianças. Matar as nossas crianças seria praticamente matar o futuro dessas comunidades", diz o coordenador da CPT.
No primeiro semestre deste ano, um terço das vítimas de todos os tipos de violência em conflitos por terra foram indígenas e um quarto delas, quilombolas. Na sequência aparecem sem-terras, posseiros e assentados.
Violência no campo se concentra na Amazônia Legal
Na Amazônia Legal foram registrados mais da metade dos conflitos no campo nos primeiros seis meses de 2022. Nessa região, o primeiro semestre teve um aumento de 33% de casos de violência em relação ao mesmo período do ano passado.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lamenta que a Amazônia e os povos indígenas tenham sofrido os impactos mais violentos dos conflitos no campo. Segundo a entidade, uma das principais razões é o sucateamento da Funai, que praticamente abandonou os povos originários nos momentos mais críticos da pandemia de coronavírus.
Segundo o Cimi, durante a pandemia foram feitas barreiras sanitárias para proteger os territórios da entrada de não indígenas, que ameaçavam a levar a covid-19 às comunidades.
"Só que, a partir do momento em que essa barreira sanitária não teve mais apoio do Estado, os indígenas passaram eles mesmos a fazer a proteção do seu território. Sem apoio, muitas lideranças passaram a ser ameaçadas ainda mais, porque se viam sozinhas, sem apoio do governo com recursos humanos ou financeiros para manter essas bases", pontuou Jussara Goés, coordenadora do Cimi.
Edição: Nicolau Soares
