Na última terça-feira (8), o Partido Socialismo e Liberdade na Paraíba (PSOL-PB) entrou com uma representação na Justiça para solicitar que o Ministério Público Estadual (MPPB) investigue os atos antidemocráticos promovidos por grupos de extrema-direita em João Pessoa e Campina Grande.
Na notícia-crime protocolada junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), o partido argumenta que os manifestantes insatisfeitos com os resultados das eleições tem praticado uma série de ilícitos penais, como dano, incitação ao crime, apologia ao crime, associação criminosa, constituição de milícia e tentativa de golpe de estado.
Ao todo, o documento elenca dez crimes. Entre eles, o de prevaricação e condescendência criminosa, que, segundo o PSOL-PB, podem ter sido cometidos por autoridades públicas que tem se omitido do dever de cumprir a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que determinou a desobstrução das vias em todo país.
O partido, portanto, pede que o TJ-PB notifique a Procuradoria-Geral de Justiça para que instaure inquérito policial, identifique e processe civil e criminalmente os responsáveis pelos atos. A notícia-crime é assinada pelos dirigentes Adjany Simplício, Olímpio Rocha, Alexandre Soares e Tárcio Teixeira.
Segundo Olímpio Rocha, por incluir crimes que são de competência federal, a representação também foi entregue diretamente ao Ministério Público Federal (MPF).
“Nosso objetivo é fazer com que essas pessoas sejam identificadas através dos meios de que dispõem o Ministério Público, a polícia e as autoridades constituídas. Uma vez identificadas, que elas sejam punidas para que se mantenha a democracia no Brasil e na Paraíba. A intervenção militar com nós aqui não se cria!”, afirmou Olímpio Rocha, advogado e dirigente do PSOL-PB.
A notícia-crime (nº 0827485-79.2022.8.15.0000) foi distribuída ao desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, da Câmara Criminal do TJ-PB e, até o momento, aguarda despacho do magistrado.
