Neste ano, o Brasil comemora 133 anos da Proclamação da República. O feriado do dia 15 de novembro cai em uma terça-feira. Saiba quais serviços funcionam e quais fecham nesse feriadão.
A decisão de emendar ou não a segunda-feira é de cada estabelecimento ou empresa, já que dia 14 de novembro é considerado expediente normal de trabalho.
As agências bancárias e dos Correios estarão fechadas na segunda-feira. Serviços públicos de saúde e segurança, por serem considerados essenciais, estarão abertos, funcionando em regime de plantão.
Os transportes públicos, como ônibus, trens e metrôs, em geral estarão operando conforme o horário de domingos e feriados. Já os órgãos públicos, como o INSS por exemplo, estarão com os atendimentos suspensos no dia 15.
Bancos e Lotéricas
De acordo com informações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências bancárias estarão fechadas no dia 15. Apenas os caixas eletrônicos e os serviços online estarão disponíveis para autoatendimento.
Nos dias 14 e 16 de novembro o atendimento nas agências será realizado normalmente.
Segundo informações da Caixa Econômica Federal, as agências lotéricas possuem autonomia para definir se irão abrir ou não no dia do feriado.
Caso você possua alguma conta ou carnê com vencimento nesta terça-feira, este boleto poderá ser pago no próximo dia útil, ou seja, na quarta-feira (16) sem ter valor de multa ou juros acrescido.
Correios
No feriado, as agências dos Correios também estarão fechadas e as entregas poderão estar suspensas, sendo retomadas normalmente no dia 16. Se você está aguardando a chegada de uma encomenda, pode fazer o rastreamento pelo site dos Correios para conferir como fica o prazo da entrega.
INSS
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas no feriado. Entretanto, os segurados podem utilizar o site ou aplicativo Meu INSS, disponível para Apple e Android, para solicitar benefícios, emitir extratos e agendar atendimento.
Transporte Público
Em geral, o horário de funcionamento das linhas de ônibus, assim como trens e metrôs, segue o padrão de domingos e feriados.
Hospitais, postos de saúde e farmácias
Os hospitais, serviços de saúde de emergência e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Sistema Único de Saúde (SUS) funcionarão normalmente no feriado.
As farmácias e drogarias também poderão abrir na terça-feira, pois se enquadram na lista de serviços essenciais.
Supermercados e comércio em geral
A abertura de restaurantes, bares, shoppings, supermercados e lojas de comércio em geral funcionam de forma facultativa, a depender dos órgãos locais, como o sindicato dos lojistas da região. Os horários de funcionamento dos estabelecimentos também podem sofrer alterações.
Entretanto, segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), não há recomendação para fechamento no feriado. A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) está orientando que os shoppings funcionem no feriado das 14 às 22 horas.
Postos de combustíveis
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os postos são obrigados a funcionar de segunda a sábado entre às 6 horas da manhã e às 20h, inclusive em feriados
Leis trabalhistas
Segundo a legislação, os trabalhadores que cumprirem expediente no feriado têm direito a receber hora extra em dobro. No entanto, o pagamento dos valores está condicionado aos acordos da convenção coletiva de trabalho. Quem tiver dúvidas sobre as regras pode procurar o sindicato de sua categoria.
O trabalhador que não tiver nenhum tipo de compensação após trabalhar no feriado, como hora extra em dobro, folga ou banco de horas, pode entrar em contato com a Justiça do Trabalho.
Se a sua empresa decidir emendar a segunda-feira em um feriadão, a ausência no trabalho pode ser abonada ou então gerar horas-débito no seu banco de horas. Entretanto, se estes acordos não forem autorizados em norma coletiva, tudo deve ser acordado entre a empresa e o trabalhador.
