A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares do Rio Grande do Sul (Renap/RS) realizará, nos dias 18 e 19 de novembro, o seu encontro estadual, com atividades em Porto Alegre, Alvorada e Viamão. O objetivo do encontro é fortalecer a construção de estratégias comuns no campo dos Direitos Humanos, das lutas socioambientais e da organização popular.
Em destaque a abertura do evento, na próxima sexta-feira (18), com a presença do militante histórico da luta pelos direitos humanos e advogado popular Jacques Alfonsin. Ele vai abordar o tema "Advocacia Popular e as Lutas por Direitos", no auditório da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a partir das 18h30. Em seguida, no mesmo local, será realizada a mesa "O Direito à Moradia e a Campanha Despejo Zero", com a presença de movimento sociais, juíza, arquiteta e juristas.
Mais cedo, às 16h, também no dia 18, será realizado um ato de Desagravo Público em frente ao Foro de Alvorada. A manifestação é contra a prisão arbitrária do advogado Ernani Rossetto Juriatti, integrantes da Renap/RS, da Associação de Juristas Pela Democracia (Ajurd) e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD/RS). Ele foi detido enquanto atuava na defesa jurídica da comunidade Alto da Colina no dia 17 de novembro de 2017. Na época, cerca de 200 famílias foram removidas de suas casas por uma ação de despejo. Após cinco anos, a Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul (OAB/RS) reconheceu a violação das prerrogativas advocatícias do advogado popular.
No sábado (19), o segundo dia do encontro será no assentamento Filhos de Sepé, em Viamão (RS-040, parada 42 – Águas Claras). Pela manhã será abordado o tema das Lutas Socioambientais no RS, com a participação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Comitê de Combate à Megamineração (CCM/RS).
No período da tarde, será realizada a Plenária Organizativa da Renap/RS e a Conferência Livre preparatória para a VI Conferência Estadual de Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul, que ocorre em dezembro deste ano. Já o encerramento será por conta do músico Lico Silveira, mantendo a assessoria jurídica animada, “atenta e forte”.
O Encontro Estadual da Renap/RS tem como objetivo aprofundar a construção de estratégias comuns para a efetivação dos Direitos Humanos e fortalecer a advocacia popular. Participam da Renap assessorias jurídicas populares, advogados, professores e operadores do direito. A entrada é franca, e é destinado a pessoas comprometidas com as mudanças sociais.
Programação
DIA 18/11 – Sexta-feira
16h – Desagravo Público – OAB/RS Alvorada – Adv. desagravado Ernani Rosseto
Local: Foro de Alvorada – Rua Contabilista Vitor Brum, S/N – Bela Vista / Alvorada
18h30 – Abertura Pública com o Prof. Jacques Alfonsin com o tema Advocacia Popular e Lutas por Direitos
Local: Auditório da Faculdade de Economia da UFRGS
19h30 – MESA I – Direito à Moradia e Campanha Despejo Zero
Local: Auditório da Faculdade de Economia da UFRGS
– Dulce Optiz (Juíza do CEJUSC/TJ-RS)
– Sabrina Backes (Nudeam da DPE)
– Cláudia Ávila (MTST)
– Ceriniani Vargas (MNLM)
Mediação: (Ernani Rossetto)
DIA 19/11 – Sábado
Local: Centro de Formação do MST, Filhos de Sepé (RS-040, parada 42 – Águas Claras/Viamão)
8h30 – MESA II – Lutas Socioambientais no RS
Com os movimentos
– Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB);
– Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM);
– Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST);
– Comitê de Combate à Megamineração (CCM/RS).
Mediação: Marina Dermmam
14h: Plenária Organizativa da Renap/RS
Mediação: Leandro Scalabrin e Franco
MESA III – Conferência Livre de DH
Mediação com Júlio Alt
18h: Noite Cultural
Churras “inclusivo” e música ao vivo
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