A manhã do dia 5 de julho de 1962 foi diferente. Inúmeras categorias de trabalhadores, desde motoristas de bonde a pedreiros, amanheceram e não foram labutar. Aquele foi o dia de uma das maiores greves do país, alastrada por vários estados, em que a reivindicação era a obrigatoriedade do 13º salário a todos os trabalhadores.
Nas rádios e jornais, economistas da época garantiam que o 13º levaria o país ao comunismo. Afirmavam também que iria quebrar o país e trazer desemprego, como relata Rubens Goyatá Campante, doutor em sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais, em artigo ao Brasil de Fato MG.
“Quando o projeto de lei ainda estava em discussão no Congresso, o jornal O Globo estampou: ‘Considerado desastroso para o país um mês de 13º salário’”, conta Rubens. “O desastre, é claro, não veio. Pelo contrário, o 13º injeta, desde então, recursos na economia”, emenda o sociólogo.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), até dezembro deste ano, o pagamento do 13º salário pode injetar até R$ 249,8 bilhões na economia brasileira. Em Minas Gerais, estima-se que serão aplicados R$ 23,4 bilhões.
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Em Belo Horizonte, de acordo como Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead), 37,61% dos entrevistados na pesquisa “Destino do 13º salário” afirmaram que usarão o recurso neste ano para pagar contas atrasadas e quitar dívidas.
Esse é o caso da porteira Julimar Costa. “No final do ano, ajuda demais. Tira a gente do sufoco para pagar alguma dívida. Todo final de ano a gente quer fazer alguma coisinha, juntar a família, é o extra que a gente pega que ajuda”, afirma.
Ainda segundo o Ipead, somente 2,75% das pessoas entrevistadas irão viajar com o 13º e 1,83% irão pagar impostos, como IPVA e IPTU. Para a vendedora Kátia Pereira Eugênio, o recurso faz toda a diferença nas contas.
“Além dos presentes das crianças, ajuda com o material escolar no começo do ano, que é puxado, e com a matrícula da escola. Se perder o 13º, não sei nem como a gente iria fazer”, conta
Datas e como calcular
Uma semana após a greve, o Congresso Nacional aprovou a Lei 4090/62 e os patrões passaram a ser obrigados a pagar o 13º a seus funcionários. “Há que lembrar da greve para sabermos que os direitos de hoje são frutos de lutas de ontem e que, se não continuarmos a lutar, amanhã teremos nada”, previne Rubens.
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A regra vale para trabalhadores com carteira assinada, servidores, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Deve ser pago pelos empregadores necessariamente em duas parcelas.
No dia 30 de novembro, termina o prazo para que as empresas paguem a primeira metade. A segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro.
Para calcular o recebimento do 13º, basta pegar o salário mensal e dividir por 12 meses. Depois, multiplicar pelo número de meses trabalhados. Por exemplo: um empregado que trabalhou por todo o ano, deverá receber um salário completo como 13º. O outro, que trabalhou por 6 meses, receberá a metade do salário mensal, o que se chama 13º proporcional.
