Uma comissão do Congresso do Peru aprovou na quarta (16) a denúncia constitucional que o Ministério Público peruano apresentou contra o presidente Pedro Castillo, a quem acusa de liderar uma organização criminosa.
A votação teve 13 votos a favor e 8 contra. A sessão e o debate prévio foram transmitidos no canal de TV do Congresso.
De acordo com o Ministério Público, todos os acusados fazem parte de uma organização criminosa que alegadamente agiu contra o Estado, e que é supostamente chefiada pelo próprio presidente.
Com a decisão da Subcomissão de Acusações Constitucionais do parlamento peruano, foi dada luz verde ao processo contra o presidente no Congresso, que ainda tem um longo caminho a percorrer para conseguir que o chefe de Estado seja julgado.
Tweet: "#CongressoInforma: Com 13 votos a favor, a Subcomissão de Acusações Constitucionais admite a tramitação da denúncia constitucional contra o presidente Pedro Castillo, por supostos crimes de organização criminosa, tráfico de influências e conluio."
Para o presidente peruano, a acusação do Ministério Público marca o início de uma nova forma de golpe de Estado.
O Poder Executivo sustenta que o artigo 117 da Constituição estabelece que o presidente só pode ser acusado durante o exercício das suas funções em quatro casos específicos, incluindo traição ou impedimento de eleições, mas não de crimes de corrupção.
A aprovação da denúncia contra Pedro Castillo passará por um longo processo que inclui várias etapas na Câmara peruana e que, segundo os especialistas, poderia levar pelo menos três meses entre idas e vindas na subcomissão e na Comissão Permanente até chegar ao plenário, caso avance.
Presidente @PedroCastilloTe: “Cuando queremos implementar políticas inmediatas, crean denuncias constitucionales. Por ello, desde acá les digo, tendrán el poder económico, pero no tienen la razón ni al pueblo porque la población nos puso por un periodo”. #SiempreConElPueblo pic.twitter.com/LPMgqYRJdX
— Presidencia del Perú 🇵🇪 (@presidenciaperu) November 13, 2022
Tweets: Presidente @PedroCastilloTe: "Apresentamos 64 projetos de lei ao Parlamento, entre eles a defesa do meio ambiente e a criação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação." Presidente @PedroCastilloTe: "Quando queremos implementar políticas imediatas, criam denúncias constitucionais. Por isso eu lhes digo, eles têm o poder econômico, mas não têm a razão nem o povo, porque a população nos elegeu por um mandato".
O governo peruano denunciou que o MP e o Congresso se aliaram para adiantar ações que levem à destituição do presidente Pedro Castillo.
Traduzido por: Flávia Chacon
